Reunião foi realizada nessa segunda-feira, na Câmara de Vereadores
A reunião especial realizada nessa segunda-feira, 20, à tarde na Câmara de Santa Cruz para discutir as dificuldades que algumas famílias enfrentam para conectar suas residências à rede de esgoto foi marcada por cobranças de vereadores, que alegam a necessidade de mecanismos de apoio a pessoas de baixa renda.
O principal problema envolve os imóveis com soleira negativa – ou seja, quando a residência fica abaixo do nível da rua. Para fazer a conexão, é necessária a implantação de uma elevatória com bomba elétrica, o que exige um investimento de R$ 4 mil a R$ 6 mil. Se o proprietário deixa de fazer a conexão, é obrigado a pagar a tarifa pela disponibilidade da rede de esgoto.
Na reunião, que foi proposta pelo vereador Carlão Smidt (PSDB), o superintendente regional da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), José Epstein, informou que há cerca de 400 imóveis com soleira negativa em Santa Cruz – até agora, porém, a cobertura de rede de esgoto do município é de somente 23%.
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Epstein reconheceu que a implantação da elevatória traz um custo significativo para os usuários. “Não é uma solução barata, porque além do equipamento é preciso fazer a instalação e a conexão com o sistema”, disse. Outra solução seria a instalação de unidades individuais de tratamento de esgoto (fossas sépticas). Esses sistemas, porém, exigem limpezas periódicas, que também têm custos. Ainda assim, vários participantes da reunião opinaram que as fossas podem ser saídas mais viáveis.
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Durante a reunião, diversos vereadores alegaram que várias famílias não têm como arcar com essas despesas. “Hoje muitas pessoas escolhem entre pagar a conta de água e a conta de luz ou comprar comida para a família”, afirmou Cleber Pereira (União Brasil).
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A discussão deve continuar na sexta-feira, para quando está marcada uma audiência pública convocada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (Agerst), também na Câmara. Entre as possibilidades em estudo está a de um subsídio para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Conforme o conselheiro da Agerst Astor Grüner, os recursos poderiam vir do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada, que é abastecido com parte da receita da Corsan no município, ou da arrecadação com a cobrança de tarifa de disponibilidade. A deliberação da audiência deve dar origem a uma resolução do órgão.
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