A Prefeitura de Santa Cruz informou nesta quinta-feira, 18, por meio de nota, que afastou o servidor acusado de cometer assédio moral contra outras funcionárias públicas vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. As denúncias feitas pelas servidoras foram reveladas pela vereadora Nicole Weber (PTB), na sessão de segunda-feira, 15, da Câmara de Vereadores.
De acordo com a parlamentar, o acusado é funcionário de carreira e possui função gratificada (FG). O comportamento criminoso, conforme relatou, incluía intimidação, ataques verbais, ofensas e ameaças. As vítimas seriam três médicas, sendo duas pediatras que atuavam no Centro Materno-Infantil (Cemai) e uma médica de trabalho. Ao menos duas teriam se exonerado do cargo público em função do assédio moral.
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A nota emitida pela Prefeitura ainda informa que, imediatamente após receber a denúncia, instaurou sindicância. “A Prefeitura fará tudo o que estiver ao seu alcance para que a investigação esclareça efetivamente os fatos”, diz o texto. Na atual gestão, já foram abertos 26 processos disciplinares e 36 sindicâncias. Cinco servidores foram demitidos após os trâmites.
Em relação ao suposto caso de assédio moral e sexual no ambiente da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul, a Prefeitura informa que afastou temporariamente o servidor envolvido da função gratificada, para que a apuração dos fatos ocorra da forma mais transparente e independente possível. A administração não compactua com qualquer tipo de violência ou atitude de desrespeito a qualquer pessoa — tanto que, imediatamente após receber a denúncia, instaurou sindicância, tal qual sempre fez em casos semelhantes.
Com rigor e transparência, a Prefeitura fará tudo o que estiver ao seu alcance para que a investigação esclareça efetivamente os fatos. A prefeita Helena Hermany condena qualquer atitude relacionada a assédio moral e sexual e afirma que “para toda irregularidade há consequências, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, independentemente da pessoa ou do cargo exercido”. Na atual gestão, já foram abertos 26 processos disciplinares e 36 sindicâncias, inclusive resultando em cinco demissões de servidores.
Com o objetivo de fomentar o respeito e a proteção a qualquer servidor, o município se coloca à disposição para receber denúncias pelo setor de Ouvidoria, que pode ser acionado no site.
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