Em frente!

As atividades que vêm sendo trabalhadas pelo Movimento Cinturão Verde podem ser disponibilizadas em seis interfaces multilaterais:

– do pertencimento e colaboração ativa: através do diálogo de saberes e vivências vem resultando contribuições valiosas;

– do conhecimento que transforma: foi sistematizado o que se sabe e dispõe acerca do relevo, geologia, drenagem, clima, biologia, socioeconomia, estrutura fundiária e pressões;

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– da integração: embasados nas oitivas e diagnóstico não fragmentário no contexto socioambiental privado, público, local e regional se obteve mapas integratórios, cartografados pela Seplag, que revelam o valioso sistema biodiverso ainda existente sem desconhecer suas contundentes fragilizações;

– da valorização e reconhecimento aos proprietários de áreas preservadas: conforme proposição da Sefaz e com previsão de valer a partir de 2026, o Conselho Gestor aprovou a redução progressiva do IPTU, que pode chegar a 70% a depender da cobertura vegetal preservada; também está sendo trabalhada a possível implementação do Programa Sistêmico Municipal de Preservação Ambiental, desenvolvido pelo Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental (PPGTA) e Centro Socioambiental da Unisc (CSU). Trata-se da compensação voluntária da pegada de carbono pelo uso (compra) de combustíveis fósseis nos postos de combustíveis em Santa Cruz do Sul, onde o usuário (empresas e pessoas físicas), ao abastecer seu veículo pode reverter, voluntariamente, sua pegada de carbono usando uma pequena parcela do valor recebido em forma de cashback ou outro tipo de desconto comercial oferecido pelos distribuidores de combustíveis, para um Fundo Ambiental que será gerenciado por uma Fundação.

A Fundação, amparada por um Conselho Gestor, definirá as estratégias e critérios distributivos dos recursos obtidos para atendimento às ações e demandas conscientizadoras, transformadoras e compensatórias, exclusivamente no município, como pagamento por serviços ambientais (PSA-sub-bacias hidrográficas, por exemplo). Além da acolhida favorável junto ao Conselho de Gestão Socioambiental do Município, a proposta de compensação ambiental voluntária pela emissão de gases efeito estufa, já foi apresentada ao Sindicontábil, a uma rede de postos de combustíveis e ao Ministério Público.

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– das demais ações preservacionistas: encontram-se no horizonte programas visibilizadores, educativos e de monitoramento, que incluem tótens interativos, placas indicativas, estruturas remarcatórias, planos de manejo e de contingenciamento, inserção na proposta do “Geoparque Vale do Rio Pardo”, categorização do Cinturão Verde, um Atlas socioambiental, o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e a revisão do Plano Diretor, pois como já disse o dr. Érico Barin: “A legislação hoje é permissiva.” (Gazeta do Sul, 21 de abril de 2024, p.12);

– do acervo digital: um significativo e transparente acervo digital com os registros, atas, proposições, mapas, textos e autorias, pode ser acessado livremente através do endereço https://linktr.ee/cinturaoverde.

As seis interfaces se coadunam com a proposta do “Movimento pelo Cinturão Verde”, lançada pela prefeita Helena Hermany em 19 de janeiro deste ano. Encontram sua síntese na expressão da secretária Simone e suas colegas Jéssica e Josiane: “Assim como as células hexagonais de uma colmeia que se interligam e formam uma estrutura organizada e funcional, as ações do Movimento Cinturão Verde também se encaixam de forma colaborativa, participativa e integrada, visando a sustentabilidade ambiental.” Cabe louvar aos Conselheiros da Gestão Socioambiental e a todos que vêm contribuindo generosamente para o bom andamento do transformador Movimento Cinturão Verde.

Ao que se fez e faz, ainda há muito por fazer, argumentar e convencer. A causa socioambiental começa e segue na atitude de cada um de todos nós. Sigamos!

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