O vereador afastado Henrique Hermany (PP) esteve novamente na Rádio Gazeta FM 107,9. Desta vez, repercutiu a posição do desembargador Júlio César Finger, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que negou pedido liminar para o retorno às atividades no Legislativo. Reforçou o fato de que aguarda a avaliação do mérito, que é feito pelo colegiado integrado por três desembargadores.

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Durante a fala com os jornalistas Aline Silva e Leandro Porto, Hermany repetiu o desafio que havia apresentado em entrevista anterior. “Fiz o desafio, se provarem R$ 1,00 que eu tenha recebido de forma indevida, eu renuncio. Não vou me calar. Vou me defender.” Acrescentou que o juiz reconheceu a nulidade do relatório da comissão de ética, por não terem lhe dado o direito de defesa diante da chegada de novas informações.

O vereador ainda apontou condenação que o relator da comissão, Leonel Garibaldi (Novo), teria sofrido na Justiça. “Ele desviou recurso da saúde pública. Liberado o valor, o juiz escreveu que foram desrespeitadas as etapas dessa utilização com desvio de finalidade dos recursos, os quais devem ser ressarcidos”, salientou.

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Outro lado

Em nota, o vereador Leonel Garibaldi explicou que o fato citado na entrevista dessa quarta se refere a um tratamento de hepatite C, que descobriu em 2017. O pedido foi encaminhado via SUS, uma vez que o medicamento é fornecido pelo Estado e tem alto custo (mais de R$ 250 mil). Em razão disso acionou a União, Estado e Município em fevereiro de 2019, ganhando em liminar, em março. Em junho, o juiz determinou o bloqueio de recursos do Estado e Município. Na busca da compra, descobriu que o protocolo de tratamento fora substituído por um mais eficiente e mais em conta (R$ 95 mil).

Segundo ele, a compra foi feita e o restante acabou devolvido. “No entanto, o juiz entendeu que eu deveria ter realizado uma solicitação formal para comprar outro medicamento, mesmo sendo protocolo do SUS”, disse. Assim, foi condenado a devolver o valor total, decisão da qual está recorrendo até hoje. “Tenho todos os comprovantes, orçamentos, notas fiscais, documentos que atestam minha boa-fé e minha inocência”, garantiu.

Veja a nota de Leonel na íntegra

Com profunda tranquilidade venho me manifestar, após ser provocado pela imprensa, a respeito da manifestação do vereador afastado, réu em processo criminal, Henrique Hermany, que cita um processo judicial no qual fui o autor, alegando que desviei recursos do SUS e fiz a adulteração de documentos.

Me sinto tranquilo a respeito do assunto, pois, além de já saber que o vereador afastado em algum momento usaria essa situação pessoal para me atacar, afinal, já vinha me ameaçando e fazendo ilações na tribuna da câmara e em grupos de WhatsApp, também tenho plena certeza de que não agi de má-fé e não cometi irregularidade alguma.

O caso em questão se refere a um tratamento de Hepatite C Grau 4, uma doença grave, que descobri no final de 2017, encaminhei o tratamento via SUS, uma vez que ele é fornecido pelo Estado, entretanto depois de um ano os medicamentos não chegaram. Por isso, e pelo alto custo, mais de R$250 mil em medicamentos, decidi acionar a União, Estado e Município Judicialmente em fevereiro de 2019, tendo ganho em liminar, devido à gravidade do caso, em março do mesmo ano. Entretanto, os entes da federação não depositavam o valor correspondente ao tratamento.

Somente em junho de 2019 o juiz determinou o bloqueio de recursos do Estado e do Município, deixando os valores equivalentes à minha disposição em uma conta judicial.

Ao buscar a compra dos medicamentos, no entanto, descobri que o Ministério da Saúde havia alterado o protocolo de tratamento da doença, o que encerrou a produção dos fármacos em questão, os quais foram substituídos por um protocolo novo, mais eficiente e muito mais barato, de apenas R$95 mil.

Por óbvio, não perdi tempo e comprei os medicamentos do novo protocolo. Fiz isso de tão boa-fé que, em seguida, depositei todo o valor restante que havia recebido na causa de volta na conta judicial.

No entanto, o juiz da causa entendeu que eu deveria ter realizado uma solicitação formal à justiça para comprar outro medicamento, mesmo ele sendo o protocolo recomendado pelo SUS. Com isso, fui condenado a devolver todo o valor da causa, decisão da qual estou recorrendo até hoje.

Tenho todos os comprovantes, orçamentos, notas fiscais, documentos que atestam minha boa-fé e minha inocência. O que é inaceitável é a acusação do vereador afastado de que algum destes documentos foi supostamente adulterado e, sobre isso, ele terá que responder judicialmente.

Encerro lamentando que o vereador afastado tenha trazido à tona um momento em que estive lutando para salvar minha própria vida quando, na verdade, deveria estar apresentando sua defesa contra as acusações graves que está enfrentando no Conselho de Ética e na Justiça Criminal.

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