Em dez anos, Santa Cruz teve 41 uniões homoafetivas

Indara Souza, de 21 anos, e Andressa Silva, de 26, se casaram em 20 de janeiro deste ano. A oficialização do matrimônio foi uma das quatro homoafetivas registradas em Santa Cruz do Sul somente em 2023. Desde que foi permitido no Brasil, em 2013, o município teve 41 casamentos homoafetivos. Destes, 56,1% foram de casais femininos e 43,9%, de casais masculinos.

A história das duas santa-cruzenses começou em 2017, quando se tornaram amigas. “A Andressa me conhecia das redes sociais e a gente se cruzava no dia a dia, mas não tínhamos contato. Atualmente, nós duas somos da religião da Umbanda. Na época, eu já era e ela foi convidada por um médium da casa para visitar em um dia de festa. Ficamos amigas e um ano depois, no fim de 2018, começamos a namorar”, relembra Indara.

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Mais tarde, passaram a morar juntas e a decisão de oficializar a união veio no fim do ano passado. “Demos a entrada na documentação em dezembro e casamos oficialmente em 20 de janeiro”, completa Indara. Mesmo que importante, para Andressa a união “no papel” mudou poucas coisas. “A gente já tinha uma rotina de casadas, pois morávamos juntas há três anos.” 

Já no dia 4 de fevereiro, o casal aproveitou uma ida a Capão da Canoa para celebrar o matrimônio com uma bela cerimônia à beira-mar. “Sempre desejamos fazer algo na praia, que é algo com que eu tenho uma conexão bem forte. E também pela questão da religião. Como fazemos a festa de Iemanjá todo ano em Capão, resolvemos aproveitar a excursão”, conta Indara. Atualmente, além do lar, as duas dividem a responsabilidade de cuidar de Zoe e Alfy, dois cachorrinhos que são os “filhos”. 

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Dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS) apontam que, em 2013, primeiro ano de vigência da autorização, ocorreu uma celebração. Já em 2014, não houve nenhum registro. Em 2015 e 2016 foram três em cada ano, enquanto 2017 contou com dois. Já em 2018 foram contabilizadas sete celebrações; em 2019, oito e em 2020, mais três. Em 2021 foram seis atos, e 2022 contabilizou quatro celebrações. Os números constam da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), base de dados nacional de nascimentos, casamentos e óbitos administrada pela Arpen-Brasil.

Dados estaduais

No Rio Grande do Sul, foram 3.096 casamentos entre 2013 e abril de 2023. Os matrimônios entre casais femininos representam 56,4% do total de casamentos homoafetivos no Estado, com 1.745 celebrações desse tipo realizadas em cartório. Já os matrimônios entre casais masculinos representam 43%, tendo sido realizadas 1.351 celebrações desse tipo em cartório.

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Direito

“Com a Resolução 175, publicada em 14 de maio de 2013, a norma passou a garantir aos casais homoafetivos o direito de se casarem nos cartórios de registro civil. Além disso, ao casarem, os parceiros homoafetivos adquirem todos os direitos do casamento convencional, o que resultou em um grande avanço na garantia da igualdade de direitos nos casamentos realizados entre pessoas do mesmo sexo.”

Presidente da Arpen/RS, Sidnei Hofer Birmann

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