Integrantes da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) estão em Brasília para cobrar celeridade do governo federal no que se refere aos anúncios e programas pró-reconstrução da região. Além dos repasses anunciados pela União, para ajuda humanitária e recuperação dos espaços urbanos devastados, os prefeitos aguardam soluções para a queda da arrecadação de impostos e medidas que beneficiem a iniciativa privada a permanecer ajudando quem mais precisa.
A mobilização, que iniciou nessa terça-feira, 2, seguirá nesta quarta-feira, 3, na Marcha dos Prefeitos Para a Reconstrução dos Municípios do Rio Grande do Sul. Representando a Amvarp, o presidente Carlos Bohn explica que, acompanhados da bancada gaúcha da Câmara dos Deputados, senadores e parlamentares estaduais, os prefeitos esperam atenção por parte do governo federal para a reconstrução dos municípios.
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“O que precisa agora é uma maior agilidade na liberação desses recursos. Estamos falando em valores destinados às prefeituras para a reconstrução e auxílio aos moradores atingidos, assim como socorro aos investidores e ao setor primário. Houve um anúncio grande de recursos, mas está faltando justamente facilitar o acesso a estes recursos e a sua efetiva chegada aos municípios”, diz o presidente.
Bohn explica que, no caso dos municípios, há um interesse grande também em matérias que estão em análise ou votação no Congresso. Entre elas está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 66, de 2023, que trata sobre a desoneração da folha de pagamento, assim como as contribuições previdenciárias, que seguem em alíquota reduzida. “Há também uma queda grande nas receitas municipais, por meio da redução da arrecadação, especialmente nos meses de maio e junho. É necessário que o governo federal faça uma compensação urgente ao Estado do Rio Grande do Sul, pois há uma expectativa que esta situação se mantenha por mais tempo”, aponta.
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O chamado Fundo de Participação dos Municípios (FPM) Calamidade é também uma aposta da região em Brasília. Segundo o presidente da Amvarp, a União fez um repasse extra de FPM aos municípios em situação de calamidade, tendo como base os valores praticados pelo fundo no último mês de abril. “Pouco mais que 90 municípios que decretaram situação de calamidade receberam essa ajuda. Os demais 400 não”, destaca.
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