No acumulado dos doze meses de 2019 o Rapidinho registrou 1,1 milhão de avisos de irregularidade emitidos em veículos estacionados nas 47 quadras da faixa azul do Centro de Santa Cruz do Sul. A notificação é dada ao condutor que não tem crédito ativo na placa do veículo ou que não adquiriu o ticket de estacionamento com as monitoras ou nos pontos de venda. A emissão do documento pode gerar multa de trânsito.
O presidente do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santa Cruz do Sul (Consepro), responsável pela operação do Rapidinho, Guido Fernando Hermes, explica como funciona a operação. “Quem usa a área de estacionamento rotativo sem pagar está irregular com o sistema, por isso, acaba sendo notificado. Esta notificação fica pendente até que o proprietário faça o pagamento”, destaca.
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Na média, foram emitidas 97,6 mil notificações por mês. No ano passado, os meses de maio, julho e agosto, tiveram os maiores índices, ultrapassando as cem mil infrações expedidas. “Não chega a existir um período ou espaço com maior número de irregularidades. Atualmente, o motivo mais recorrente é a falta de crédito, seguido pelo tempo máximo de permanência na vaga excedido”, salienta Hermes.
Os créditos do Rapidinho podem ser adquiridos de várias formas. A mais usual é com as monitoras do estacionamento. “Desde agosto do ano passado iniciamos o cadastramento de pontos de venda. Já são quatro lojas cadastradas para oferecer a possibilidade de compra de tickets aos usuários”, diz o presidente do Consepro.
Além da compra de tickets em lojas e com as monitoras, o proprietário de veículo pode baixar o aplicativo Digipare, do sistema operacional do Rapidinho. O programa que funciona nos celulares Android e iOS pode ser instalado no aparelho do proprietário que tem, em mãos, o controle do uso, podendo liberar e restringir acesso aos créditos e fazer recargas sempre que necessário. O aplicativo é grátis. “Ainda é possível comprar créditos direto, nas lojas parceiras ou com as monitoras, e manter um valor sempre disponível. Sempre que houver saldo disponível, ele é usado de forma automática”, complementa Hermes.
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Aviso de irregularidade pode gerar multa e guincho
Cada aviso de irregularidade gerado pelo Rapidinho pode se transformar em multa para o proprietário do veículo. A aplicação da multa é feita pelos agentes de trânsito vinculados à Secretaria Municipal de Transportes, Serviços e Mobilidade Urbana.
A multa é aplicada da seguinte forma: ao ver o aviso de irregularidade aplicado pela monitora do Rapidinho o agente de trânsito solicita uma consulta ao sistema, pois no intervalo entre a notificação e a verificação, o pagamento pelo estacionamento pode ter sido realizado pelo condutor. Quando a resposta vem negativa, o agente aplica a multa.
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A multa resultante é considerada, segundo o Código Brasileiro de Trânsito, uma infração grave, com valor de R$ 195,23, mais a adição de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor que é o proprietário do veículo.
De acordo com o setor de Trânsito, não existe uma fiscalização padrão em cima dos avisos de irregularidades. No entanto o agente pode, a qualquer momento, apontar a irregularidade. Quando o veículo estiver com o licenciamento vencido, por exemplo, o agente pode inclusive solicitar a remoção do automóvel estacionado sem crédito na área da Faixa Azul.
Infrações geradas por mês em 2019
Janeiro – 98.695
Fevereiro – 91.610
Março – 87.304
Abril – 98.220
Maio – 106.975
Junho – 95.320
Julho – 103.867
Agosto – 107.186
Setembro – 93.420
Outubro – 107.848
Novembro – 92.147
Dezembro – 89.752
Total: 1.172.344
Média mensal 97.695
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