Elstor Desbessell diz que pode comprovar domicílio

O presidente da Câmara de Vereadores, Elstor Desbessell (PL), disse que tem “elementos de sobra” para comprovar que reside de fato em Santa Cruz do Sul. A declaração foi feita após o prefeito Telmo Kirst (PSD) ironizar sobre o vínculo com o município vizinho de Vera Cruz.

Rompidos politicamente após uma aliança que durou menos de um ano, Telmo e Desbessell vêm trocando farpas desde o início da semana, quando o parlamentar subiu à tribuna para comentar o desligamento do PL do governo. Na ocasião, Desbessell criticou o que chamou de “política de sentar lá no chalé e dizer que é a caneta que manda”. Na quarta-feira, 17, Telmo divulgou nota rebatendo o ex-aliado, na qual afirmou: “O meu chalé é de Santa Cruz e o dele é de Vera Cruz.” Residir em local diverso ao domicílio eleitoral pode ser considerado infração política ou até crime.

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Procurado na quinta-feira, 18, para explicar a situação, Desbessell pediu para receber a Gazeta do Sul em um apartamento no quarto andar de um edifício na Rua México, no Bairro Bonfim. O imóvel, que possui dois dormitórios e está mobiliado, consta na declaração de bens que ele entregou à Justiça Eleitoral na campanha de 2016.

Embora tenha repetido diversas vezes que se considera morador de Santa Cruz, Desbessell alegou que costuma pernoitar em uma residência que pertence a sua companheira, em Vera Cruz. Isso estaria ocorrendo desde por volta de setembro do ano passado, quando os dois assumiram uma união estável. Apesar disso, ele garante que frequenta diariamente o apartamento da Rua México. “Os vizinhos me veem, me conhecem. Pode conversar com qualquer um”, falou. Segundo ele, o apartamento jamais foi alugado ou ocupado por outra pessoa.

Desbessell descartou qualquer irregularidade na sua condição, disse que não possui nenhum bem em Vera Cruz e afirmou que toda a sua rotina está ligada a Santa Cruz, onde é concursado da Prefeitura há 35 anos, é aluno do curso de Direito da Unisc e costuma fazer roteiros pelas localidades do interior. Conforme ele, a casa de Vera Cruz é apenas um “local de lazer e descanso”. “Minhas contas, meus pagamentos, tudo o que envolva o meu nome está em Santa Cruz. Agora, será que eu não posso nem ir lá um dia de noite descansar com minha esposa?”, questionou.

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Embora até agora não tenha sido questionado sobre o assunto, o vereador, que é pré-candidato a prefeito, confirmou ter informações de que haveria uma investigação a esse respeito no Ministério Público. Questionado, o promotor de Defesa Comunitária, Érico Barin, disse que não vai se manifestar.

Vínculo é suficiente, diz especialista
Sem analisar especificamente o caso de Desbessell, o advogado e presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGDE), Caetano Cuervo Lo Pumo, afirma que há um entendimento consolidado da Justiça Eleitoral segundo o qual o domicílio eleitoral não se confunde necessariamente com o domicílio civil. “Segundo jurisprudência pacífica do TSE, o domicílio eleitoral pode ser qualquer lugar em que a pessoa tenha algum interesse”, observou.

De acordo com Lo Pumo, embora seja comum em leis orgânicas municipais a exigência de que os vereadores residam no município, o fato de uma pessoa possuir vínculos com uma localidade é suficiente para autorizá-la a votar e ser votada ali. “O fato de estar circunstancialmente em outro município não é problema. Só pode virar um problema se a pessoa não tiver mais vínculo e tiver a intenção manifesta de residir em outro município”, disse.

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