Eleição dos novos conselheiros tutelares ocorre no dia 4 de outubro

Santa Cruz do Sul conhecerá no dia 4 de outubro seus novos conselheiros tutelares. O pleito, organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), será realizado em duas sessões eleitorais, na zona 40 localizada na Escola Ernesto Alves e na zona 162, Escola Polivalente. Serão 10 urnas em cada local e o horário de votação é das 8h às 17h. A escrutinação ocorre logo após o encerramento da votação no prédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec).

A campanha que elegerá os novos conselheiros contará com 21 candidatos, sendo que cada um poderá ter até três fiscais. Destes, serão eleitos dez membros, sendo cinco titulares e cinco suplentes, para mandato de quatro anos (um com recondução mediante novo pleito). As cédulas de votação serão de papel e o nome dos candidatos estará em ordem alfabética. A posse dos eleitos está marcada para o dia 10 de janeiro de 2016.

Para participar do pleito os candidatos devem seguir alguns requisitos, entre eles ter reconhecida idoneidade moral; idade superior a 21 anos; residência no município; ensino médio completo; reconhecida experiência na área de defesa ou atendimento dos direitos da criança e do adolescente; aptidão física e mental; dedicação exclusiva e participação em curso de capacitação e prova eliminatória.

O processo eleitoral – A campanha dos candidatos habilitados para o pleito iniciou dia 3 de setembro, a partir da realização de uma reunião destinada a dar conhecimento formal das regras da campanha, conforme o previsto no Edital 06/2015, na qual prestaram compromisso de respeitá-las, sob pena de imposição das sanções previstas na Lei Municipal nº 6.809, de 21 de agosto de 2013.

“Até o momento não houve nenhuma denúncia inerente a conduta de candidato, encaminhada ao Comdica, lembrando que as mesmas devem vir acompanhadas de documentos comprobatórios”, explica a presidente da comissão eleitoral, conselheira do Comdica, representante da Secretaria Municipal de Inclusão, Desenvolvimento Social e Habitação, Tatiana Fanck.

Este ano a eleição do Conselho Tutelar acontecerá de forma unificada em todo território nacional. “Esperamos que os munícipes tenham uma participação efetiva neste pleito, pois terão a oportunidade de escolher o candidato que irá zelar pelos direitos da criança e do adolescente. Se houverem eleitores homônimos (mesmo nome) só poderão votar, mediante apresentação de título de eleitor.”