Educação infantil, um gargalo sem fim

Há mais de dois anos, Marislaine Nunes Pires vive uma angústia. Moradora do Bairro Pedreira, em Santa Cruz do Sul, a jovem de 20 anos se vê impedida de trabalhar, apesar da necessidade de contribuir para a renda da família. O motivo: não conseguiu uma vaga para a filha de 3 anos em alguma escola de educação infantil do município.

Marislaine encaminhou a documentação para matricular Emilly na creche do bairro quando ela tinha menos de 1 ano, mas não conseguiu sair da fila de espera. Por um tempo, contou com a ajuda da mãe para acompanhar a menina enquanto trabalhava como faxineira. Depois, porém, a mãe sofreu um acidente e ficou impossibilitada de seguir cuidando da neta. Sem condições de bancar a mensalidade de uma escola particular, Marislaine teve que parar de trabalhar.

A situação ficou ainda pior desde que o marido Leo Jaime, que vivia de “bicos” como pintor e outras atividades, não conseguiu mais serviço. Atualmente, a família – incluindo o segundo filho, Kelvin – vive de algumas economias e de ajudas esporádicas. “Quando a minha mãe pode, ela nos ajuda, mas não é sempre que dá. Agora pelo menos conseguimos terminar de construir nossa casa, mas antes vivíamos de aluguel, então era ainda mais difícil”, conta.

O drama não é diferente de várias outras famílias do município. Embora o deficit de vagas na rede pública já tenha sido maior, Santa Cruz ainda não conseguiu universalizar o acesso à educação infantil. Segundo um estudo divulgado pelo Tribunal de Contas (TCE-RS) em novembro do ano passado (com base em dados de 2014), apenas 68,78% das crianças de 0 a 5 anos em Santa Cruz estão devidamente matriculadas em escolas. Por outro lado, o índice ainda é maior que a média estadual (46,10%).

Mais do que construir, o desafio é manter

A falta de vagas nas creches e pré-escolas é hoje o grande nó da educação em Santa Cruz – por sinal, um dos principais polos de ensino do interior do Rio Grande do Sul. O maior problema envolve a faixa etária de 4 a 5 anos: aprovado em junho do ano passado, o Plano Municipal de Educação estabeleceu como meta a universalização do acesso à pré-escola até o fim de 2016. Segundo o estudo do TCE, porém, o percentual de crianças que estão matriculados chega a 90,32%.

No que toca às crianças de 0 a 3 anos, o índice é inferior: 57,95%. Nesse caso, porém, a meta do PME (que era chegar a no mínimo 50% até 2018) já foi cumprida. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, cerca de 700 crianças estão hoje na espera por vagas.

De acordo com o presidente em exercício da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RS), Marcelo Augusto Mallmann, mais do que construir novas escolas, a grande dificuldade dos municípios em relação à educação infantil é o financiamento.

Atualmente, segundo ele, o governo federal repassa aos municípios o equivalente a R$ 2,7 mil por ano para cada aluno da rede pública – e o ideal, segundo a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, seria R$ 10 mil. Além disso, a verba repassada para bancar a alimentação escolar não é corrigida desde 2009, e a do transporte escolar, desde 2012. “Se não obtivermos mais recursos, vai ser difícil cumprir as metas dos planos de educação”, observou.

A distribuição das vagas entre as famílias inscritas obedece aos critérios de renda familiar, comprovação de vínculo empregatício da mãe e ordem de inscrição. Desde os anos 90, a Prefeitura vem firmando convênios com associações e cooperativas para driblar as dificuldades de financiamento. Atualmente, mais de 800 crianças são atendidas pela rede conveniada.

A SITUAÇÃO

– 700 crianças estão na fila de espera por vagas na educação infantil em Santa Cruz, segundo a Smec

– 19 é o número de escolas de educação infantil mantidas pela Prefeitura

– 3,1 mil crianças são atendidas nessas escolas

– 832 crianças são atendidas nas escolas conveniadas

O QUE OS CANDIDATOS PROPÕEM

AFONSO SCHWENGBER (PSTU)

“O acesso às emeis deve ser universal e atender todos os dias e horários que as crianças precisam, atendendo às necessidades dos trabalhadores, e não como funciona atualmente. Não podemos seguir a ideia de atingir o número máximo de vagas, e sim o número total. Para que isso aconteça, é preciso ter uma política de valorização das pessoas com a incumbência de atender as crianças. Outro ponto é a necessidade de verba. Todos os investimentos que são responsabilidade do Município passarão obrigatoriamente pela aprovação dos conselhos populares em nosso governo.”

FABIANO DUPONT (PSB)

“Nosso plano é composto de três etapas: a curto prazo, o objetivo é gerenciar e fiscalizar a fundo os contratos de creches conveniadas garantindo qualidade na educação, podendo assim ampliar o número de vagas. A médio prazo, o objetivo é ampliar a rede já existente e convocar candidatos que aguardam nomeação. A longo prazo, o objetivo é fazer um diagnóstico completo para levantar as necessidades de investimentos e novas construções de acordo com a demanda dos bairros na cidade e no interior do município, e de investimentos em treinamento e capacitação dos professores.”

GERRI MACHADO (PT)

“Venho expondo há tempos que uma das minhas principais bandeiras nesta campanha é a educação infantil. Trago como uma de minhas principais propostas a criação de mais mil vagas em emeis, o que será possível de executar através de projetos e parcerias executados em esfera municipal, estadual e federal, a exemplo do que já aconteceu enquanto secretário do PAC, e captei recursos para seis novas emeis. Além disso, implementaremos o terceiro turno em ao menos uma emei, sabendo que muitos pais trabalham à noite”

SÉRGIO MORAES (PTB)

“Fui pioneiro. Criei o modelo de creches cooperativadas. A primeira foi no Bairro Santuário, em 1999. Logo depois implantei outra em Linha Santa Cruz. O modelo ainda é copiado por centenas de municípios pelo Brasil afora. Vamos reativar esse plano com parcerias – por exemplo, com a Unisc. Vai ser marca do nosso governo. Vamos voltar a investir em merenda escolar com qualidade. Fiz emeis modelo, como Vovô Arlindo, no Bairro Santa Vitória, e a Castelo Infantil, no Bairro São João, entre outras.  O João Miguel sabe como melhorar a educação, valorizando educadores e monitores, assim como manter o piso salarial. Vamos gastar, investir nas crianças.

TELMO KIRST (PP)

“Recebemos do governo passado um deficit de 1,2 mil vagas na educação infantil. No governo Telmo e Helena, houve um acréscimo de mais de 400 vagas e a construção de duas novas creches: Linha Santa Cruz e Vila Nova. Pretendemos zerar a falta de vagas até o final de 2017. Em junho deste ano, alcançamos a meta 1 do Plano Nacional de Educação e temos 100% das crianças de 4 e 5 anos dentro das salas de aula. Vamos ampliar a oferta de vagas na educação infantil e intensificar parcerias com associações e a rede privada; construir novas unidades escolares e unificar a Central de Vagas, criando uma estrutura na Secretaria de Educação.”