Uma das ações essenciais para preservar vidas no trânsito é a educação. Por isso, essa questão tem sido vista como prioridade nos governos, escolas de formação de condutores e sociedade. Como forma de tornar o assunto ainda mais relevante, em 2014 o Observatório Nacional de Segurança Viária criou o Maio Amarelo, um mês para refletir sobre o trânsito e incentivar ações capazes de contribuir para a redução de acidentes.
Segundo o último levantamento atualizado sobre mortes relacionadas ao trânsito, o Ministério da Saúde aponta que em 2022 o Brasil registrou 33.894 mortes – uma média de 92 óbitos por dia. Em 2023, a estimativa é de que esse dado seja um pouco menor, na faixa de 30 mil mortes.
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Já no Rio Grande do Sul, o número de mortes no trânsito registrou queda em 2023. Segundo o balanço do Detran, divulgado no início deste ano, foram 1.572 óbitos em acidentes no ano passado ante 1.707 em 2022, o que representa uma redução de 8%.
Esses números colocam em ênfase o artigo 74 da lei 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina a educação para o trânsito como um direito de todos. A paz na mobilidade acontece quando há entendimentos sobre o tema e suas regras.
Quem convive diariamente com o trânsito de Santa Cruz do Sul, que conta com mais de 100 mil veículos, depara-se com inúmeras cenas de infrações praticadas por condutores e pedestres. A maioria dessas situações acontece nos conhecidos horários de pico, no início da manhã, meio-dia e à tardinha. São períodos em que muitas pessoas saem do trabalho, buscam seus filhos na escola ou se deslocam para outros afazeres.
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Os pontos com maior incidência de infrações ficam nas ruas centrais, como Tenente Coronel Brito, Venâncio Aires, Marechal Floriano, Marechal Deodoro, Fernando Abott, Ramiro Barcelos, Júlio de Castilhos, 28 de Setembro e Borges de Medeiros. Essas vias concentram grande parte do comércio, escolas, serviços de saúde e serviços gerais. Consequentemente, a movimentação de pessoas e veículos é maior, muitas vezes gerando conflitos no trânsito.
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Com experiência de 35 anos atuando com o trânsito, Celso Esperdião, de 56 anos, é proprietário do CFC Celso. Segundo ele, para se ter uma boa convivência entre carros e pessoas, é preciso criar um espaço de harmonia. “O trânsito envolve todos. É um espaço público e ali deve haver convivência.”
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Na avaliação dele, uma das questões causadoras de muitas infrações é a falta de conhecimento das regras de trânsito. “Costumo chamar os acidentes de eventos, pois eles acontecem por uma infração cometida por alguém.”
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Esperdião acredita que o mais importante é entender o espaço em que se está, e fazer uma forma de negociação com os demais, como no momento de estacionar o veículo. “O condutor deve sinalizar como forma de mostrar ao outro que ele pretende fazer aquela manobra, até fazer gestos com o braço. Isso pode ajudar e evitar uma colisão”, ensina.
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Atualmente, o cidadão que vai tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) realiza 45 horas de aulas, no formato presencial ou a distância, na modalidade EaD. Já na prática, o ensino é de 20 horas de aula.
Desde 2003, o programa Trânsito Vida atua na educação de crianças e adolescentes. As atividades ocorrem nas escolas da região e foram idealizadas por Antônio Cesar Alves, 58 anos, que coordena o projeto. “A educação no trânsito é um dos pilares da segurança, junto com a engenharia e a fiscalização.”
O programa tem foco na formação de jovens que, durante o ano letivo, realizam atividades relacionadas ao trânsito. Por ano, são cerca de 300 pessoas. “São estudantes que se voluntariam junto à direção da escola. Então, eles passam por aulas de legislação, meio ambiente, cidadania e outros temas. Depois, tornam-se monitores nos espaços que montamos nas escolas e ensinam os seus colegas”, explica Alves.
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Segundo o coordenador, o Código de Trânsito Brasileiro prevê, no artigo número 76, que a educação no trânsito deve ser iniciada já nas escolas de Ensino Fundamental. “Falta a regularização do Ministério da Educação (MEC) para que se tenha essas aulas, mas a Base Comum Curricular destaca que o assunto seja trabalhado de forma transversal nos educandários, como o nosso programa.”
O programa é capitaneado pela Associação Educação Positiva, que não tem fins lucrativos. Além disso, conta com parcerias de órgãos policiais e militares; Santa Ciclismo; CFCs e secretarias de Educação. A Rota de Santa Maria, do Grupo Sacyr, também apoia o projeto. “Estamos recebendo recursos deles para nos ajudar na compra de materiais, livros e outros itens essenciais”, frisa Alves.
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A segurança no trânsito no Brasil é apoiada em três pilares: engenharia, educação e esforço legal, que engloba fiscalização e legislação. O sistema é conhecido como os três “Es”. “O benefício da educação no trânsito é no sentido da coletividade. Quando se obedece às leis e se espera a sua vez de passar, conseguimos ter um trânsito mais organizado. Já sem a educação, vamos ter problemas nesse sentido”, explica o coordenador do projeto.
Dados do 23º Batalhão de Polícia Militar indicam que na zona urbana de Santa Cruz houve 260 acidentes de trânsito no último trimestre deste ano, entre 11 de março e 11 de junho. O número pode ser maior, já que algumas situações são resolvidas entre as partes, sem o envolvimento de órgãos policiais.
Detalhando os números: foram 138 acidentes com danos materiais; 95 com lesão corporal; 18 com autolesão e três registros com morte. Além disso, houve cinco acidentes com danos materiais envolvendo veículo oficial e um com lesão.
A maioria dos acidentes acontece no Bairro Centro, com 35 registros com lesão e oito com autolesão. Em segundo lugar está o Arroio Grande, onde houve 15 situações com lesão, quatro com autolesão e duas mortes. A BR-471 também se destaca, com 12 registros com lesão e uma morte.
Os demais casos com lesão ocorreram nos seguintes locais: Pedreira (1), Carlota (4), Acesso Grasel (1), Higienópolis (4), Universitário (2), Country (3), Senai (2), Schulz (2), Linha Santa Cruz (3), Santa Vitória (2), Esmeralda (2), Goiás (4), Bonfim (1), Bom Jesus (1) e Belvedere (1).
Nossa equipe se posicionou na manhã de sexta-feira na esquina das ruas Tenente Coronel Brito e Júlio de Castilhos para observar o trânsito de um dos pontos de maior movimento na cidade. Em um período de 15 minutos foram verificadas sete infrações, como pedestres atravessando a faixa enquanto o sinal estava vermelho para eles; carro parado sobre a faixa de pedestres; veículo avançando o sinal vermelho indicado pelo semáforo e um carro parado no meio da via esperando para estacionar, o que causou transtornos aos demais condutores.
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A Gazeta do Sul também tentou contato com a Prefeitura de Santa Cruz do Sul para falar sobre questões relacionadas à mobilidade urbana e possíveis soluções. No entanto, não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Nessa semana, uma das ações anunciadas foi a implantação de novos semáforos: um deles na esquina das ruas Tenente Coronel Brito e Sete de Setembro, fundos do Palacinho, e outro na esquina da Tenente Coronel Brito com a Galvão Costa, via de acesso ao Parque da Oktoberfest.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o pedestre pode ser autuado nas seguintes situações: permanecer nas pistas por onde passam os veículos; atravessar pistas em viadutos, pontes, túneis ou áreas de cruzamento, exceto se houver permissão para isso, e andar fora da faixa própria, da passarela, da passagem aérea ou subterrânea.
Também está sujeito a punição o pedestre que utilizar as vias para festas, práticas esportivas, desfiles ou atividades que prejudiquem o trânsito, sem autorização dos órgãos responsáveis. A multa ao pedestre é de R$ 44,19, de natureza leve, sendo veiculada ao CPF.
Ciclistas também podem ser autuados caso trafeguem onde não é permitido ou andem de forma agressiva. A infração é considerada de gravidade média, no valor de R$ 130,16. Além da multa, haverá a remoção da bicicleta.
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