Desde junho de 2021, a Lei nº 14.164 inclui conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica em todo o Brasil. Em Santa Cruz do Sul, conforme a Secretaria de Educação do Município, todas as escolas da rede municipal procuram trabalhar com temas contemporâneos e referentes aos direitos humanos, pois fazem parte dos conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Uma das instituições de ensino que realizam atividades com foco na escuta, acolhimento e principalmente prevenção de violência contra as mulheres é a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Leonel de Moura Brizola. Irmãs gêmeas, as professoras da disciplina de Língua Portuguesa Ana Paula Porto e Luana Porto, de 41 anos, compartilham o interesse em levar aos alunos o debate acerca da cultura patriarcal e machista que reflete em ações violentas contra o gênero feminino.

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As duas dão aula na Emef Leonel Brizola, mas em turmas diferentes. Luana, para o sexto ano, e Ana Paula, para oitavo e nono. Elas salientam que a discussão é importante em todas as classes, mas é preciso observar as idades de cada grupo. “Nossas atividades não são as mesmas porque trabalhamos com faixas etárias distintas e graus de compreensão que também não são iguais”, comenta Luana.

As profissionais de educação mostram que as aulas podem ser momentos de debates, com atividades que unem conteúdos pedagógicos com assuntos emergentes e que precisam ser debatidos. “A violência é estrutural, e contra a mulher não é diferente. Precisamos combater essas práticas violentas que assolam todas as comunidades em diferentes frentes, e uma delas é trabalhar com os alunos na formação para que eles compreendam o que é a violência e suas formas de manifestação, como verbal e sexual, além de utilizar documentários, textos literários, reportagens”, observa Ana Paula. 

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Wagner Machado, que é secretário de Educação de Santa Cruz do Sul, enfatiza que a abordagem do tema nas escolas é de extrema importância, pois promove a conscientização e o combate a esse problema social. “Ao discutir o assunto em sala de aula, os estudantes têm a oportunidade de compreender as diversas formas de violência, aprender a identificá-las e buscar ajuda. Além disso, contribui para o desenvolvimento de valores como respeito, igualdade e empatia, formando cidadãos mais conscientes e aptos a promover mudanças positivas em suas comunidades.”

Machado acrescenta que essa abordagem também fortalece os laços entre escola, família e sociedade, estabelecendo um ambiente seguro e acolhedor para todos os alunos.

Para debater e refletir

As atividades realizadas em sala de aula são variadas. No sexto ano, nas turmas em que Luana leciona, a abordagem começou com o livro que conta a história da menina paquistanesa Malala Yousafzai. “É uma personagem superimportante, porque luta pelo direito de as meninas poderem estudar. Ela foi vítima de um tipo de violência perversa, que foi o atentado contra a sua vida. Com base nisso, comecei a discutir as mulheres vítimas de violência ao redor do mundo.”

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A partir disso, os alunos também estudaram a história de outras três mulheres vítimas que ficaram bastante conhecidas: Maria da Penha, Conceição Evaristo e a mexicana Frida Kahlo. Os trabalhos que resultaram dessa atividade estão expostos nas salas e nos corredores da Emef Leonel Brizola. “Com base nessas reflexões, vamos construindo um arsenal de ideias fora da caixa”, ressalta Luana.

Atividades como as desenvolvidas na escola geram debates e incentivam alunos a falarem sobre situações que eles mesmos vivenciam. Foi o caso de uma aluna de Luana, que falou sobre uma situação pela qual a mãe passou. “Eu perguntei o que houve e se ela ainda sofre a violência, porque se ainda vivesse, eu não poderia me calar e teria que denunciar. Ou seja, o que estamos estudando em sala de aula reverbera nas suas memórias afetivas e em suas casas”, conta a professora. 

A ideia é que o projeto ganhe mais etapas, com palestras de pessoas que atuam diretamente em casos de agressão contra a mulher, como policiais civis. Todos os trabalhos que são levados para as salas de aula passam pela aprovação da diretoria, que, conforme Luana e Ana Paula, sempre é bastante receptiva.

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Abordar a temática em sala de aula é importante para que meninos e meninas levem recado adiante

Apesar de ser uma forma importante de transformar as meninas em vozes ativas na sociedade, as aulas geram reflexões para alunos e alunas. Lukas Henrique de Lima da Silva, de 13 anos, afirma que aprendeu muitas coisas. “O homem nunca deve levantar a mão para uma mulher, independente da situação. Eu converso com meus pais sobre isso, acho importante levarmos isso para vida.” Da mesma forma, o estudante Iuri Mendes Oliveira, 11 anos, afirma: “Um homem nunca deve bater em uma mulher”.

Laura da Silva Schuster, de 11 anos, fala sobre as atividades organizadas pela professora Luana sobre três mulheres que sofreram violência. “A Maria da Penha foi a que mais me chamou a atenção, por tudo que viveu e pela luta dela por justiça.” Para a estudante, é importante que os alunos tenham acesso a esses conteúdos. “Somos jovens e é bom termos consciência dessas violências, para que isso não aconteça mais.”

Com outra abordagem, já que é outra faixa etária, a turma do oitavo ano teve outros conteúdos referentes ao tema. “Estudamos muito sobre empoderamento, valorização das mulheres, frases machistas, diferença salarial e dados estatísticos”, resume Thalyta Spindler, de 13 anos. “É importante os alunos terem uma opinião formada porque, querendo ou não, é uma coisa que acontece muito”, completa.

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Formação escolar é fundamental

Ana Paula e Luana também são professoras universitárias. Na pesquisa de uma das orientandas de doutorado de Luana, observa-se o discurso dos agressores condenados e que estão cumprindo pena em função de violência doméstica contra mulheres. “O objetivo é saber qual a lógica do discurso e do raciocínio deles, para entender por que agridem mulheres e se eles se arrependem ou não dos seus atos”, diz Luana.

A coleta de dados está na fase final. Uma das informações mais importantes obtidas é que muitos dizem que não foram educados, durante a formação escolar, para pensar na violência doméstica. “Ou seja, se estamos fazendo hoje um trabalho de conscientização e se isso acontecer em todas as escolas de verdade, é provável que tenhamos um percentual mais promissor, se formarmos pessoas para combater esse tipo de violência.”

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