O edital Juntos pela Cultura 2, que estimula a área cultural do Rio Grande do Sul com recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), foi lançado nessa segunda-feira, 23, pelo governador José Ivo Sartori. Serão investidos R$ 4,5 milhões no financiamento de 82 projetos de diferentes áreas da arte. A cerimônia no Palácio Piratini teve a presença do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e do secretário da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Victor Hugo. 

Conforme Sartori, momentos de crise econômica penalizam a área cultural com a suspensão de investimentos em outros estados, fato que não se repete no Rio Grande do Sul. “Mesmo com a pior crise financeira da nossa história, os recursos para a cultura nunca faltaram. Em dois anos, 432 projetos foram financiados com mais R$ 96 milhões pela Lei de Incentivo”, afirmou. “São muitas pessoas que se envolvem no cenário cultural. O dinheiro circula e gera emprego, sem falar no maior legado desse investimento: construção de conhecimento e promoção de novas visões de mundo”, acrescentou.

Victor Hugo destacou que se trata do maior edital em volume de financiamento da história do Fundo de Apoio à Cultura. “Significa a manutenção da política de fomento à atividade cultural mesmo com todas as dificuldades. Com essa nova seleção, são três editais lançados em 2017. Esperamos boa adesão, com número grande de inscritos, pois apostamos na qualificação do segmento”, explicou. Segundo ele, esta edição abre espaço para novas categorias, como para pessoas que nunca foram contempladas em editais do FAC; para circulação de produtos culturais em território nacional e internacional; e para projetos de qualificação e formação na área cultural.

O primeiro edital Juntos pela Cultura, lançado no começo da gestão, premiou 66 projetos. Destes, 52 foram entregues para a prestação de contas, dos quais somente um está em análise pendente pela secretaria. “Por vontade do governador, mantivemos os R$ 35 milhões via renúncia fiscal pela Lei de Incentivo à Cultura e hoje lançamos mais um edital, desta vez pelo Fundo de Apoio à Cultura”, completou o secretário.

Sérgio Sá Leitão ressaltou que as atividades culturais são fundamentais do ponto de vista econômico para desenvolver as regiões do país, principalmente no sul. Elas somam 2,64% do PIB do país, gerando mais de um milhão de empregos diretos em 200 mil empresas e instituições. Já para o Rio Grande do Sul, a representação chega a 1,6%. “Há um potencial imenso a ser explorado ainda no cenário cultural e a estimativa de crescimento, para os próximos 5 anos, chega a 4,6% ao ano, em média, o que é superior à estimativa de crescimento da economia brasileira como um todo. Aqui, estamos dando a nossa contribuição para que os agentes culturais cresçam”, constatou.

Na cerimônia, o ministro confirmou a viabilização da proposta estadual para repactuação do convênio da Ospa com a União, garantindo recursos para a obra da sede. Ainda nesta tarde, visitou a Casa de Cultura Mário Quintana, na inauguração do espaço RS Criativo, que deve capacitar empreendedores da cultura e das artes.

Como participar

As inscrições para o edital serão abertas a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira, 24, com encerramento em 24 de janeiro de 2018. O edital contempla projetos de todas as áreas e segmentos culturais, que podem ser inscritos por pessoas físicas e jurídicas de direito privado.

A liberação dos recursos ocorrerá de forma parcial, sendo 90% após a contratação e 10% após o término da realização e comprovação de cumprimento integral do plano de trabalho. As propostas deverão obrigatoriamente ser classificadas em uma das finalidades nas modalidades do Cadastro Estadual de Produtor Cultural (Cepc).

Para Pessoa Jurídica (PJ) são produção (20 vagas); circulação (30); circulação nacional/internacional (2); programação em espaço cultural (10); e qualificação e formação (5).

Na categoria para Pessoa Física (PF) são microprojetos culturais (5) e microprojetos culturais iniciantes (10). Todos podem ser cadastrados no site.

Participaram a secretária do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e dos Direitos Humanos, Maria Helena Sartori; o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Marco Aurélio Alves; prefeitos; presidentes e diretores de entidades e instituições ligadas à cultura.