Uma projeção feita pela Câmara de Santa Cruz aponta que a economia com uma sede própria pode chegar a R$ 1 milhão por ano ao final da próxima legislatura. Após duas décadas de impasse, a discussão avançou neste ano e a compra do prédio atual, que é alugado, pode ser concretizada ainda em 2022, se houver acordo com a proprietária e consenso entre os vereadores.

O imóvel onde funciona o Legislativo, que fica na esquina entre as ruas Fernando Abott e Assis Brasil, foi alugado em abril de 2016. À época, o custo mensal era de R$ 28 mil. Como a correção é feita todos os anos pelo IGP-M – indexador mais utilizado em contratos de aluguel e que sofreu uma disparada entre 2020 e 2021 –, o valor chegou a R$ 50 mil em abril deste ano.

Um cálculo apresentado recentemente aos vereadores pelo presidente Rodrigo Rabuske (PTB) mostra que, se o valor continuar subindo na média dos últimos anos, chegaria a perto de R$ 90 mil por mês em 2028 – ou seja, mais de R$ 1 milhão por ano. Por isso, Rabuske passou a defender uma negociação para adquirir a sede atual.

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O próximo passo será a contratação de um engenheiro pela Câmara para avaliar o imóvel. Segundo o presidente, a proprietária, que é a empresa GT Participações Ltda., apresentou uma avaliação de cerca de R$ 8 milhões, mas o setor de Patrimônio da Prefeitura chegou a um valor menor, de pouco menos de R$ 5 milhões.

O presidente, porém, garante que há verba para levar o processo adiante, se essa for a decisão. Pela Constituição, a Câmara tem direito a 6% da arrecadação do Município, mas na prática os duodécimos sempre foram bem inferiores e, tradicionalmente, parte ainda é devolvida à Prefeitura ao fim de cada ano. Em 2022, por exemplo, o orçamento da Câmara é de R$ 14,5 milhões, pouco mais de 40% do valor autorizado, e a previsão é devolver em torno de R$ 3 milhões em dezembro. Para 2023, antecipando-se à necessidade de recursos para bancar a compra, Rabuske pretende solicitar R$ 16 milhões.

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Se a negociação chegar a um valor próximo dos que estão na mesa, o presidente acredita que o investimento se pagaria em cerca de seis anos, considerando o montante que deixaria de ser gasto em aluguel. Outra possibilidade é incluir na negociação uma área de 1,9 mil metros quadrados entre as ruas Marechal Deodoro e Sete de Setembro que a Câmara adquiriu em 2001. A ideia era construir ali uma sede própria, mas o projeto jamais evoluiu. Em 2019, a propriedade foi avaliada em R$ 2,8 milhões.

“O que vamos buscar é unanimidade”

Além da questão do preço, Rodrigo Rabuske (PTB) tem o desafio de conseguir o apoio majoritário dos outros 16 vereadores para levar adiante a ideia de comprar a sede atual. Embora o processo não dependa de autorização em plenário, o presidente quer respaldo para tomar uma decisão de impacto tão grande.

Em mais de 140 anos de história, a Câmara nunca teve uma sede própria. Desde que deixou de funcionar junto ao Palacinho, em 1991, para ter autonomia funcional, o órgão funciona em imóveis alugados – primeiro no antigo Cine Apolo, na Rua Júlio de Castilhos, e depois no prédio atual.  “Temos recursos, então se trata de uma decisão política. O que vamos buscar é unanimidade”, explicou.

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O presidente ainda apresentou aos colegas um levantamento que mostra que, dos 18 municípios com mais de 100 mil habitantes no Rio Grande do Sul, em apenas dois os legislativos funcionam em prédios alugados: além de Santa Cruz, Pelotas – que, no entanto, está implantando uma sede que será inaugurada em 2024. Outros 13 já possuem imóveis próprios e três estão em locais cedidos pela Prefeitura.

Embora alguns vereadores defendam a construção de um novo prédio, alegando que a Câmara investiu na compra de um terreno há mais de 20 anos justamente com esse objetivo, e aleguem que a sede atual tem limitações, como falta de garagem, o argumento de Rabuske é de que uma obra poderia se estender por vários anos e, durante esse período, o órgão seguiria obrigado a pagar aluguel. Além disso, o custo acabaria muito maior, já que, por exemplo, a Câmara não dispõe de um setor de engenharia para fiscalizar a obra e precisaria terceirizar o serviço.

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A Procuradoria Jurídica da Câmara já deu sinal verde para a compra. O entendimento é de que é viável a dispensa de licitação, desde que seja comprovado que não há nenhum outro imóvel disponível no acervo do Município ou no mercado em condições de abrigar a estrutura necessária. Isso inclui gabinetes para os 17 vereadores, salas administrativas e plenário. A sede ocupa em torno de 2 mil metros quadrados em três pavimentos.

Nos últimos anos, o debate sobre a sede veio à tona em diversos momentos. Em 2018, o então presidente Bruno Faller (PDT) chegou a anunciar um acordo com a Prefeitura para instalar o Legislativo no prédio inacabado da Rua Coronel Oscar Jost, que agora dará lugar ao Centro Administrativo Municipal.

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