O governador Eduardo Leite (PSDB) confirmou, nessa quinta-feira, 4, à tarde, que o Estado liberou a licença ambiental para que a Rota de Santa Maria, empresa do Grupo Sacyr, dê início às obras de duplicação da RSC-287. “Uma ótima notícia para quem trafega pela RSC-287! Anunciamos hoje [ontem, quinta-feira], em reunião com a concessionária Sacyr, a liberação da licença para o início da obra de duplicação da rodovia. As obras devem ser iniciadas em breve!”, postou o chefe do Executivo estadual. A comunicação foi feita em encontro com representantes da concessionária, que estiveram em Porto Alegre.

Esse é um novo passo para o cumprimento do que está estabelecido no cronograma do contrato de concessão. No último ano, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu a Licença Prévia (LP) – com Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) – para a duplicação da RSC-287, entre Tabaí e Santa Maria. O documento de 2023 atestou a viabilidade ambiental e aprovou a concepção apresentada no processo.

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Após o anúncio do governador, a Rota de Santa Maria confirmou que as obras serão realizadas inicialmente pelos trechos urbanos dos municípios de Tabaí e Santa Cruz do Sul, conforme o previsto em contrato. No caso de Santa Cruz, os trabalhos devem se concentrar entre os quilômetros 102 ao 105, no trecho entre a Avenida Indpendência e o trevo de acesso à Avenida Melvin Jones.

No entanto, a empresa informou que para o início dos trabalhos está pendente a aprovação final dos projetos executivos de engenharia, atualmente em fase final de ajustes.

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As intervenções previstas para o restante do trecho serão objeto de uma complementação da licença, em um segundo momento. O projeto de duplicação da RSC-287 é considerado estratégico para o desenvolvimento regional, tendo em vista o escoamento da produção. Conforme a concessionária, nos dois primeiros anos da concessão, já foram investidos R$ 352 milhões na rodovia.

Histórico

A concessão da RSC-287 à Rota de Santa Maria foi oficializada a partir da publicação no Diário Oficial do Rio Grande do Sul no dia 30 de agosto de 2021. A empresa, integrante do grupo espanhol Sacyr, passou a ser responsável pelos serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transportes de 204,5 quilômetros da rodovia.

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Foram autorizadas cinco praças de pedágio no trecho – duas que já existiam em Venâncio Aires e Candelária e as demais em Santa Maria, Paraíso do Sul e Taquari, com valor inicial de R$ 3,70. Atualmente, a tarifa é de R$ 4,30. A expectativa é investir R$ 2,7 bilhões ao longo de 30 anos, na duplicação de 204,5 quilômetros.

Recentemente, houve audiência pública da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) para tratar sobre dois processos de recomposição de reequilíbrio econômico-financeiro pleiteados pela concessionária. As solicitações foram apresentadas em razão de intervenções feitas por defeitos encontrados entre a data da licitação e a assunção dos serviços pela empresa.

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