O primeiro júri popular de 2022 no Fórum da Comarca de Santa Cruz do Sul, realizado nesta quarta-feira, 26, foi marcado pela condenação de dois acusados de homicídio. Alexsander Rafael Vogt dos Santos, de 25 anos, e Jeferson Alexandre Rodrigues Gramm, de 27 anos, conhecido como Pinguinho, foram julgados pelo assassinato de Kevi Luan de Oliveira, de 20 anos, ocorrido em 4 de março de 2019.
Antes de iniciar o júri, no entanto, houve um momento de homenagem. A juíza Márcia Inês Doebber Wrasse, da 1ª Vara Criminal de Santa Cruz, fez uma menção a este ser o primeiro julgamento no salão já batizado com o nome de Juiz Gerson Luiz Petry. A referência foi feita ao ex-colega de magistrado, que faleceu em março do ano passado, aos 62 anos, vítima da Covid-19.
Sete pessoas da comunidade, sendo quatro homens e três mulheres, foram sorteados para fazer parte do Conselho de Sentença. O júri iniciou com o depoimento da única testemunha, a delegada Ana Luisa Aita Pippi. Na investigação, conduzida pela 1ª Delegacia de Polícia (1ª DP), da qual ela é responsável, foi identificado que na noite de 4 de março, por volta das 23h45, a dupla indiciada chegou a bordo de uma motocicleta nas proximidades da casa de Kevi, na Rua Irmão Emílio, Bairro Várzea.
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Eles estacionaram o veículo e se dirigiram, a pé, até a frente da residência da vítima. Kevi assistia televisão com a mãe e o irmão Alan, então com 15 anos, quando levantou do sofá e decidiu ir para a rua observar o movimento. Diante do espelho, vestindo apenas uma bermuda, virou o boné para trás e pediu para o irmão levar uma cadeira de praia até a frente da casa. Em seguida, foi se acomodar próximo ao portão, onde costumava sentar para captar o sinal de internet. Kevi estava sentado na varanda, distraído com o aparelho celular, quando foi alvejado.
O denunciado Alexsander efetuou diversos disparos de arma de fogo contra o jovem de 20 anos. A perícia apontou 26 perfurações de pistola calibre 380 no corpo – entre orifícios de entrada e de saída. Jeferson, apesar de não ter efetuado disparos, concorreu para a prática do delito, uma vez que foi o responsável por levar Alexsander na carona da motocicleta até o local, bem como, possibilitou a fuga dos denunciados da cena do crime.
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Apenas Alexsander compareceu ao júri desta quarta. Jeferson não foi localizado pela Justiça e não atendeu à intimação via edital que foi feita pelo Fórum. Ambos foram indiciados pela Polícia Civil na investigação por homicídio qualificado. A qualificadora – dispositivo que pode ampliar a pena – foi elencada pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que os disparos foram efetuados de surpresa, sem que Kevi pudesse oferecer qualquer defesa.
Questionada pela juíza, a delegada Ana Luisa Aita Pippi explicou, com riqueza em detalhes, como a Polícia Civil chegou até os dois acusados. Ela afirmou que, devido à quantidade de disparos, inicialmente, foi possível observar que Kevi foi morto com requintes de crueldade, sem ao menos poder oferecer defesa, ou mesmo correr. “Coletamos algumas imagens de câmeras de estabelecimentos comerciais das proximidades e deu para identificar a dinâmica dos fatos. Conseguimos observar que uma motocicleta prata, com dois ocupantes, passou pela rua perto da casa e, depois de uns minutos, retornou.”
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Embora não tenho sido possível localizar alguma câmera que mostrasse a fachada da casa de Kevi, onde ocorreu o homicídio, outros elementos foram levados em conta pela 1ª DP na investigação. “Nesse tempo entre a chagada da moto e o retorno, há uma movimentação muito grande na rua, devido aos disparos, pois muitas pessoas que estavam próximas de um salão de festas que tem ali perto, acabaram correndo de medo.”
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O homicídio teve como pano de fundo o tráfico de drogas. No entanto, a delegada relembrou o caso envolvendo o irmão de Kevi. Denian de Oliveira, de 19 anos, foi assassinado em 27 de agosto de 2018, a mando do ex-pistoleiro Marcelo do Carmo, o Marcelinho, de 36 anos, que confessou o crime e foi condenado em novembro do ano passado.
“Os irmãos, que vendiam drogas, tinham uma amizade com o casal que até hoje domina o comércio de entorpecentes no Bairro Várzea. Em determinado momento, houve um desentendimento entre eles e Kevi e Denian passaram a traficar por conta, o que não foi aceito pelo casal que comanda.”
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Em virtude das desavenças envolvendo o tráfico de drogas, Denian acabou sendo morto, o que desencadeou uma sede de vingança em Kevi. “Ele estava obcecado por vingar a morte do irmão e as informações vazaram. Um dia antes de sua morte, o Kevi disparou contra um desafeto nas proximidades de uma distribuidora. No dia seguinte, acabou sendo morto. Ele não era um bandido perigoso, mas era muito inconsequente. Pela vontade de vingar a morte do irmão, acabava cometendo atos irracionais, sem pensar nas consequências.”
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Apesar de os elementos indicados na investigação terem confirmado que uma pistola calibre 380 tenha sido utilizada por Alexsander, e Jeferson foi identificado apenas como motorista da moto que foi usada na ação, pela quantidade de disparos (pelo menos 15, com orifícios de entrada e saída no corpo apontando 26), a delegada não descarta outra hipótese. “A gente se questiona até hoje se não havia mais uma arma que tenha sido empregada na ação.”
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O defensor público Eledi Amorim Porto, que fez a defesa de Alexsander e Jeferson, perguntou para a delegada se havia mais de uma facção atuando em Santa Cruz do Sul. Ana respondeu que não, apenas Os Manos, mas lembrou que, durante a investigação, Kevi teria ido até a região de Porto Alegre e encontrado membros da facção Bala na Cara, supostamente para virem a Santa Cruz e auxiliarem na vingança da morte do irmão. O fato, no entanto, acabou não acontecendo.
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Sobre o acusado pelo assassinato, a delegada afirmou que, à época, após a prisão de outros pistoleiros, Alexsander tinha assumido a posição de matador dentro da facção Os Manos. “Se procurassem ele e pagassem, ele matava. No dia da prisão, em setembro de 2019, apuramos que ele teria sido contratado para matar outra pessoa. Quando o pegamos, ele confessou que matou Kevi, mas disse que era por ciúme da então companheira, algo que não foi comprovado na investigação.”
Era por volta de 11h30 desta quarta-feira quando o acusado Alexsander Rafael Vogt dos Santos foi intimado a falar pela juíza Márcia Inês Doebber Wrasse. Morador do Bairro Santa Vitória e pai de um filho de 3 anos e 4 meses, afirmou que trabalhava com chapeamento e pinturas na época dos fatos e era usuário de drogas como maconha e cocaína.
Na primeira fala, confessou que matou Kevi Luan de Oliveira. “No dia da audiência do meu amigo, que trabalhava comigo e foi acusado de matar o irmão dele, nos encontramos e discutimos aqui no Fórum. Depois ele me mandou algumas mensagens. Eu tinha filho pequeno, então, antes de eu marcar bobeira pra eles, fui lá e peguei ele. Antes de ele estar no júri, prefiro eu vir no júri.”
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Santos revelou que Jeferson não sabia, no dia do assassinato, que ele iria ao local para matar Kevi, e que usou uma pistola calibre 380 PT 58, com um pente de 15 tiros. “O Jeferson não sabia e não tinha arma. Eu queria era dar um susto, mas na hora o sangue ficou quente”, disse ele, afirmando ainda que pegou emprestada a moto prata usada no dia do crime e ficou com ela por 14 dias.
Embora a 1ª DP tenha indiciado a dupla pelo crime de homicídio qualificado, ao final dos debates, os jurados não reconheceram a qualificadora para Jeferson, identificado como motorista da moto no dia do assassinato. A participação dele foi considerada de menor importância. Mesmo assim, restou condenado por homicídio simples. A pena, inicialmente, foi fixada pela juíza Márcia Inês Doebber Wrasse em seis anos e seis meses de reclusão. “Diante do reconhecimento dos jurados da participação de menor importância, a pena é reduzida na metade, resultando definitiva em três anos e três meses de reclusão, cumprida em regime aberto”, comentou a magistrada no anúncio das penas.
Já para Alexsander, que confessou ser o autor dos disparos que vitimaram Kevi, os jurados reconheceram a qualificadora pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, e ele foi condenado por homicídio qualificado. “Reconheço a hediondez do crime e fixo a pena em 13 anos de reclusão. Em face à atenuante de confissão, reduzo a pena em um ano, ficando definitiva em 12 anos de reclusão em regime inicial fechado”, explicou a juíza Márcia. Alexsander foi conduzido ao Presídio Regional de Santa Cruz do Sul.
Acompanhando o júri que condenou os assassinos do filho Kevi, tal qual acompanhou o julgamento de Marcelinho em novembro, mandante do homicídio do outro filho Denian, a mãe deles, Marlene Schulz, de 51 anos, comentou o desfecho do caso. “Podia ser pena de morte, mas não tem, fazer o que? Eles ficam presos e depois saem. Independente da pena, nenhum dos meus filhos vai voltar”, falou ao Portal GAZ.
Já o promotor criminal Flávio Eduardo de Lima Passos, que foi o autor da denúncia pelo Ministério Público contra os dois acusados, tratou de reconhecer a decisão dos jurados. “O resultado foi bem justo, sendo a condenação do executor pelo homicídio qualificado. E, com relação ao réu que transportou o autor, houve o reconhecimento da participação da menor importância e não reconhecida a qualificadora. Ficou proporcional com a prova dos autos a decisão dos jurados”, disse ele.
Para o defensor Eledi Amorim Porto, que fez a defesa de Alexsander e Jeferson, o trabalho da Polícia Civil foi exemplar. “Essa delegada foi perfeita na investigação. Ela trabalhou muito bem e foi imparcial. Poderia, se fosse irresponsável, indiciar mais pessoas, mas tinha provas, de fato, contra esses dois. O delegado de polícia deve ser imparcial e ela merece todos os elogios.”
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