O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de dois dos quatro denunciados acusados de se associarem a fim de cobrar das pacientes atendidas pela rede pública valores referentes a cesarianas cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O esquema criminoso funcionou por muitos anos no município de Itaqui, na Fronteira Oeste, por meio da utilização de fraudes contra o SUS (crime de estelionato cometido contra entidade de direito público), cobranças irregulares para a realização de cesarianas (corrupção passiva) e prática de procedimentos clandestinos de esterilização, em desacordo com a Lei de Planejamento Familiar.
Para o procurador da República em Uruguaiana, Márcio Rogério Garcia, os desdobramentos da operação amplamente noticiada na mídia, inclusive nacional, culminaram com o ajuizamento da ação penal, “Ficou evidenciada a existência do esquema criminoso por meio do qual foram praticados graves delitos contra mulheres em situação de extrema vulnerabilidade” afirma. Garcia ressalta ainda, que há registros acerca de recém-nascidos com sequelas permanentes e de possíveis homicídios culposos, devido à procrastinação do parto das gestantes que se negaram a desembolsar ou mesmo não dispunham do dinheiro solicitado de forma indevida.
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Um dos médicos foi condenado à pena de 35 anos e quatro meses de reclusão, cumpridos inicialmente em regime fechado, enquanto o outro médico foi condenado à pena de um ano e seis meses, que será substituída por prestação de serviços à comunidade e multa de seis salários mínimos vigentes ao tempo do pagamento.
O MPF apresentará recurso de apelação com relação aos dois absolvidos no julgamento e à majoração das penas aplicadas.
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