Enquanto benefícios já concedidos passam pelo pente-fino do Ministério do Desenvolvimento Social, o número de novas solicitações ao Bolsa Família dobrou nos últimos dois meses em Santa Cruz do Sul. Em maio e junho, foram 19 cadastros. Em julho, esse número subiu para 40 e neste mês, até o momento, já foram 32 famílias inscritas. Para receber o auxílio, é preciso realizar o Cadastro Único (CadÚnico), que também é utilizado por quem deseja usufruir da tarifa social de energia elétrica ou comprovar baixa renda em concursos públicos, por exemplo.
Conforme a coordenadora responsável pelo processo, Jaqueline Schaurich, os números apresentados representam as famílias com renda condizente à concessão do benefício, que não pode ultrapassar R$ 170,00 por pessoa em famílias com crianças e R$ 85,00 quando não houver menores. O número total de registros no Cadastro Único foi de 49 inscrições em maio, 42 em junho, 65 em julho e 65 até esta semana de agosto. “Para receber efetivamente o benefício, o tempo de espera é de três a seis meses. Então, algumas famílias ainda não estão recebendo, mas se encaixam na renda adequada para conseguir”, ressaltou.
Conforme o último relatório disponível pela Prefeitura, referente ao mês passado, 2.754 famílias estão recebendo o auxílio atualmente, o que equivale a um total de R$ 376.623,00 repassados a cada mês. Na última reportagem sobre o assunto publicada pela Gazeta do Sul, em outubro do ano passado, 297 famílias santa-cruzenses já haviam perdido o benefício desde o pente-fino iniciado em maio, quando o número de inscritos no programa era de 3.327 famílias. Entre maio e julho deste ano, 78 famílias se cadastraram no programa e 82 deixaram de receber o auxílio. Entre as causas dos descadastramentos, além do aumento da renda mensal das famílias, consta o descumprimento das condicionalidades do Bolsa Família.
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SAIBA MAIS
Quem tem direito ao Bolsa Família?
- Só podem receber o benefício famílias com renda mensal de até R$ 85,00 por pessoa (extrema pobreza) e famílias com renda mensal de até R$ 170,00 por pessoa (pobreza) – no último caso, desde que tenham em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam) ou crianças/adolescentes na faixa entre zero e 17 anos.
De quanto é o auxílio?
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- O valor recebido depende da composição familiar (se há gestantes, crianças, adolescentes, etc.) e pode variar entre R$ 39,00 e R$ 195,00 por família.
É preciso cumprir alguma obrigação?
- Para garantir o auxílio, a família deve cumprir com as condicionalidades do programa. Consistem em manter o cadastro sempre atualizado e as crianças devidamente matriculadas e frequentando a escola com no mínimo 85% de frequência (de 6 a 15 anos de idade) e 75% de frequência (adolescentes de 16 a 17 anos). Também é exigido que as crianças de zero a 7 anos e as mulheres de 14 a 44 anos estejam com vacinação e pesagem em dia.
Entenda
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Os cortes de benefícios ocorrem quando o Ministério do Desenvolvimento Social bate os dados da famílias com informações de outros órgãos. As famílias que estão trabalhando, recebem ou alguma vez receberam outro benefício e não informaram o CadÚnico têm este benefício bloqueado ou cancelado. Dessa forma, muitas acabam não indo mais atualizar seus dados e, portanto, têm o auxílio cancelado ou bloqueado.
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Para evitar que as famílias percam o Bolsa Família injustamente – e para garantir que as famílias que não precisam mais deixem de receber –, são realizadas visitas diárias às residências dos beneficiários para atualizar os cadastros, além da atualização anual que vai de abril a outubro. Este ano, a Prefeitura já realizou 700 visitas e as famílias passaram pela atualização e foram informadas de todos o benefícios de que podem usufruir.