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VÍDEO: do processo físico ao digital, advogado detalha caso de dez anos que vai a júri nesta segunda


Um dos acidentes mais devastadores da história recente do Vale do Rio Pardo chega ao seu momento final após dez anos. Está marcado para se iniciar às 9h30 desta segunda-feira, 29, no Fórum de Vera Cruz, o júri do tenente-coronel da Brigada Militar Afonso Amaro do Amaral Portella, de 65 anos. Ele era o motorista de um Chevrolet Vectra cinza com placas de Santa Maria que atingiu violentamente, de forma frontal, um Volkswagen Gol vermelho de Vale do Sol.

A colisão em 14 de novembro de 2014, no quilômetro 123 da RSC-287, tirou a vida do casal Hugo Morsch, de 78 anos, e Herta Glicéria Morsch, 75; e da filha deles, Vitória Terezinha Morsch dos Santos, de 49. Ainda deixou em estado grave o marido de Vitória, Jorge Antônio dos Santos, 51 anos, e uma das filhas desse casal, Ana Luiza dos Santos, que à época tinha 13 anos. Esses cinco estavam no Gol.

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Rafael Staub estará em júri nesta segunda | Foto: Bruno Pedry

A sessão de segunda-feira será presidida pelo juiz Guilherme Roberto Jasper. Na defesa de Portella estará o conceituado advogado criminalista Daniel Tonetto. A promotora de Justiça Maria Fernanda Cassol Moreira representará o Ministério Público (MP), e os advogados Rafael Staub e Tatiana Borsa vão atuar como assistentes de acusação, representando a família Morsch-Santos.

Advogado que acompanhou a ocorrência desde sua origem, Staub viveu uma batalha para levar o processo a ser analisado no tribunal do júri. Ele participou do podcast Papo de Polícia, produzido pela Gazeta Grupo de Comunicações, e detalhou alguns bastidores do caso, que passou por incontáveis imbróglios jurídicos até chegar ao dia do julgamento.

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Segundo o advogado, esse foi um dos primeiros casos que ele pegou como assistente de acusação. “Quando aconteceu a tragédia, o processo iniciou e houve a fase de produção de provas. Fiz audiências de testemunhas de defesa em Porto Alegre, Venâncio Aires, Encruzilhada do Sul, Santa Maria e General Câmara. Acompanhei todos os atos com parte da família”, disse Rafael Staub.

A advogada Tatiana Borsa, que ficou conhecida por atuar no júri do Caso Kiss, representa as três irmãs Ana Luiza, Ana Paula e Ana Júlia, filhas da vítima falecida Vitória Terezinha Morsch dos Santos e do sobrevivente Jorge Antônio dos Santos. Já Staub assumiu desde o início a defesa dos filhos de Hugo e Herta, também irmãos de Vitória – Rosani, Fábio, Sandra e Ledi, esta última que sofria de esclerose lateral amiotrófica (ELA) e faleceu no decorrer do processo.

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Batalha para não desclassificar crime

É muito comum processos por acidentes de trânsito, mesmo graves, terminarem em indiciamento por homicídio culposo, quando não há indícios de uma intenção de matar. Contudo, no caso de 2014 a ser analisado, desde a fase da investigação até a denúncia do MP se trabalhou com homicídio com dolo eventual – quando o agente assume o risco de matar.

Segundo Rafael Staub, o trabalho feito nos bastidores foi grande para manter esse enquadramento e levar o caso a ser analisado pelo conselho de sentença em um júri. Isso não aconteceria se o réu fosse julgado por homicídio culposo. “No contexto da instrução, tentei demonstrar aspectos para não desclassificar o crime para homicídio culposo, que era o objetivo da defesa do réu”, disse ele.

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“Eu buscava a todo momento demonstrar que existia o dolo, e nisso tem o mérito da promotora Maria Fernanda também, em um trabalho que começou bem feito desde a fase da delegacia.” Relembrou que o delegado Marcelo Chiara Teixeira, na investigação, observou questões como limite excedente de velocidade e um exame de urina que comprovou que o réu estava sob efeito de bebida alcoólica.

Embora sabendo que o processo se arrastava durante anos, Staub afirmou no podcast que nunca temeu pela prescrição do caso. “O Daniel Tonetto é um grande conhecedor de recursos, e não é à toa que ele está escrevendo um livro sobre isso. Ele usou de todos os meios para tentar desclassificar, mas foi demonstrado que o caso deveria se manter como homicídio doloso e, portanto, ir a júri e ser julgado pela sociedade”, salientou o advogado.

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No julgamento desta segunda-feira são aguardados os depoimentos de Jorge Antônio dos Santos e de sua filha Ana Luiza dos Santos, que foram vítimas e sobreviveram ao acidente, além de duas testemunhas arroladas pela defesa do réu. “Esse processo passou pela digitalização dos processos, que demorou de seis meses a um ano, pela pandemia e pelos recursos. Tenho conhecimento do caso desde o início, já conversei com a promotora e vamos buscar a condenação do réu”, finalizou.

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