Um dos acidentes mais devastadores da história recente do Vale do Rio Pardo chega ao seu momento final após dez anos. Está marcado para se iniciar às 9h30 desta segunda-feira, 29, no Fórum de Vera Cruz, o júri do tenente-coronel da Brigada Militar Afonso Amaro do Amaral Portella, de 65 anos. Ele era o motorista de um Chevrolet Vectra cinza com placas de Santa Maria que atingiu violentamente, de forma frontal, um Volkswagen Gol vermelho de Vale do Sol.
A colisão em 14 de novembro de 2014, no quilômetro 123 da RSC-287, tirou a vida do casal Hugo Morsch, de 78 anos, e Herta Glicéria Morsch, 75; e da filha deles, Vitória Terezinha Morsch dos Santos, de 49. Ainda deixou em estado grave o marido de Vitória, Jorge Antônio dos Santos, 51 anos, e uma das filhas desse casal, Ana Luiza dos Santos, que à época tinha 13 anos. Esses cinco estavam no Gol.
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A sessão de segunda-feira será presidida pelo juiz Guilherme Roberto Jasper. Na defesa de Portella estará o conceituado advogado criminalista Daniel Tonetto. A promotora de Justiça Maria Fernanda Cassol Moreira representará o Ministério Público (MP), e os advogados Rafael Staub e Tatiana Borsa vão atuar como assistentes de acusação, representando a família Morsch-Santos.
Advogado que acompanhou a ocorrência desde sua origem, Staub viveu uma batalha para levar o processo a ser analisado no tribunal do júri. Ele participou do podcast Papo de Polícia, produzido pela Gazeta Grupo de Comunicações, e detalhou alguns bastidores do caso, que passou por incontáveis imbróglios jurídicos até chegar ao dia do julgamento.
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Segundo o advogado, esse foi um dos primeiros casos que ele pegou como assistente de acusação. “Quando aconteceu a tragédia, o processo iniciou e houve a fase de produção de provas. Fiz audiências de testemunhas de defesa em Porto Alegre, Venâncio Aires, Encruzilhada do Sul, Santa Maria e General Câmara. Acompanhei todos os atos com parte da família”, disse Rafael Staub.
A advogada Tatiana Borsa, que ficou conhecida por atuar no júri do Caso Kiss, representa as três irmãs Ana Luiza, Ana Paula e Ana Júlia, filhas da vítima falecida Vitória Terezinha Morsch dos Santos e do sobrevivente Jorge Antônio dos Santos. Já Staub assumiu desde o início a defesa dos filhos de Hugo e Herta, também irmãos de Vitória – Rosani, Fábio, Sandra e Ledi, esta última que sofria de esclerose lateral amiotrófica (ELA) e faleceu no decorrer do processo.
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Batalha para não desclassificar crime
É muito comum processos por acidentes de trânsito, mesmo graves, terminarem em indiciamento por homicídio culposo, quando não há indícios de uma intenção de matar. Contudo, no caso de 2014 a ser analisado, desde a fase da investigação até a denúncia do MP se trabalhou com homicídio com dolo eventual – quando o agente assume o risco de matar.
Segundo Rafael Staub, o trabalho feito nos bastidores foi grande para manter esse enquadramento e levar o caso a ser analisado pelo conselho de sentença em um júri. Isso não aconteceria se o réu fosse julgado por homicídio culposo. “No contexto da instrução, tentei demonstrar aspectos para não desclassificar o crime para homicídio culposo, que era o objetivo da defesa do réu”, disse ele.
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“Eu buscava a todo momento demonstrar que existia o dolo, e nisso tem o mérito da promotora Maria Fernanda também, em um trabalho que começou bem feito desde a fase da delegacia.” Relembrou que o delegado Marcelo Chiara Teixeira, na investigação, observou questões como limite excedente de velocidade e um exame de urina que comprovou que o réu estava sob efeito de bebida alcoólica.
Embora sabendo que o processo se arrastava durante anos, Staub afirmou no podcast que nunca temeu pela prescrição do caso. “O Daniel Tonetto é um grande conhecedor de recursos, e não é à toa que ele está escrevendo um livro sobre isso. Ele usou de todos os meios para tentar desclassificar, mas foi demonstrado que o caso deveria se manter como homicídio doloso e, portanto, ir a júri e ser julgado pela sociedade”, salientou o advogado.
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No julgamento desta segunda-feira são aguardados os depoimentos de Jorge Antônio dos Santos e de sua filha Ana Luiza dos Santos, que foram vítimas e sobreviveram ao acidente, além de duas testemunhas arroladas pela defesa do réu. “Esse processo passou pela digitalização dos processos, que demorou de seis meses a um ano, pela pandemia e pelos recursos. Tenho conhecimento do caso desde o início, já conversei com a promotora e vamos buscar a condenação do réu”, finalizou.
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