O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) prevê a entrega da duplicação de cerca de 14 quilômetros do lote 4 da BR-290 (no entorno de Pantano Grande) até o fim deste ano. O restante do lote 4 e o lote 3 – pouco mais de 56 quilômetros, que ligam a cidade de Butiá a Pantano Grande – deve ser concluído em 2024. A informação foi dada pelo superintendente do órgão no Rio Grande do Sul, Hiratan da Silva, na última segunda-feira, 3, durante encontro da Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-290 no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.
Os lotes 1 e 2, entre Eldorado do Sul e Butiá, encontram-se com as obras paralisadas por motivos contratuais, que precisam ser resolvidos para que as obras tenham novo andamento. O encontro de segunda-feira reuniu grande número de prefeitos, vereadores e deputados estaduais e federais, além de representantes de entidades empresariais, de trabalhadores e do Executivo estadual. A Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-290 é composta por deputados estaduais de vários partidos e coordenada por Luiz Fernando Mainardi (PT).
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A assinatura da ordem de início das obras de duplicação da BR-290, nos lotes 2, 3 e 4, ocorreu no dia 22 de outubro de 2014, em Pantano Grande, com a participação do então ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. O trecho de 86 quilômetros, entre os quilômetros 142 e 228, estende-se desde o acesso a Charqueadas até pouco após a antiga praça de pedágio em Pantano Grande e nas proximidades da ponte sobre o Arroio Tabatingaí. O investimento previsto nos três segmentos totalizava, na época, R$ 432,55 milhões.
O início das obras nos 29,7 quilômetros do lote 1 – entre o quilômetro 112,3, no entroncamento da BR-290 com a BR-116, em Eldorado do Sul, e o quilômetro 142, no acesso para Charqueadas e São Jerônimo – dependia na época de ajustes relacionados à existência de comunidades indígenas ao longo das margens do trecho.
Após quase dez anos da autorização para o início da duplicação, nenhum dos trajetos licitados foi entregue para os usuários. A explicação é que entre 2015 e 2022 os recursos foram “pingados” e muito abaixo de qualquer expectativa para uma intervenção desse porte em uma rodovia.
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Entre as poucas obras executadas até o momento está a travessia urbana de Pantano Grande (quilômetro 214,2 ao quilômetro 218,5), incluindo os dois viadutos longitudinais. Desde janeiro deste ano, entretanto, com o novo governo federal, a realidade vem mudando, conforme o Dnit. Para se ter uma ideia, mais de R$ 178 milhões em recursos foram disponibilizados para tocar a obra este ano, valor superior ao que foi liberado nos nove anos anteriores. Agora, quem passa pela rodovia nos trechos em obras começa a enxergar a duplicação. A licitação feita em 2013 prevê a duplicação entre a cidade de Eldorado do Sul, na Região Metropolitana, e Pantano Grande.
Os quatro lotes
Lote 1
Extensão de 29,7 quilômetros, entre o quilômetro 112,3 (entr. BR-116) e o 142 (entr. BR-470, para São Jerônimo).
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Lote 2
Extensão de 30,08 quilômetros, entre o quilômetro 142 (entr. ERS-401, para Charqueadas) e o 172,08 (acesso a Butiá).
Lote 3
Extensão de 27,03 quilômetros, entre o quilômetro 172,08 (acesso a Butiá) e o 199,03 (entr. BR-471, em Pantano Grande).
Lote 4
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Frente Parlamentar quer mobilização para garantir recursos
O deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), que coordena a Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-290, entende que o foco da mobilização deve ser o de garantir recursos constantes para dar continuidade ao trabalho. Para isso, a plenária aprovou, na segunda-feira, uma carta reafirmando a disposição de mobilizar a sociedade em torno desse objetivo, com a organização de uma marcha a Brasília para sensibilizar as autoridades.
“Queremos aproveitar a janela de oportunidade que significa um governo comprometido com a qualificação da infraestrutura do País e acelerar a duplicação da BR-290. É uma via fundamental para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul e, além disso, uma obra que salva vidas”, enfatiza Mainardi.
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Nos cálculos do coordenador da Frente Parlamentar, é preciso garantir em torno de R$ 250 milhões por ano no orçamento da União para que a obra seja concluída nos próximos três anos e meio, ainda nesta gestão federal. Mainardi explica que os recursos não são muito significativos quando se sabe que, conforme dados da Câmara Empresarial Brasil/Argentina, passaram pela rodovia, em 2022, cerca de 450 mil caminhões, responsáveis por US$ 16 bilhões em transações comerciais, gerando R$ 2,8 bilhões em impostos de importação.
Para garantir recursos de forma constante para a obra, Mainardi pretende organizar umamobilização para colocar a BR-290 no orçamento da União para os próximos anos, mediante a inscrição da ação de duplicação no Plano Plurianual (PPA) do governo federal. Com o PPA participativo, todos os cidadãos podem votar por meio da plataforma Brasil Participativo.
“Nosso foco é garantir recursos para duplicar o trecho que foi licitado, mas vamos continuar a mobilização até que sejam duplicados todos os 736 quilômetros que separam Porto Alegre de Uruguaiana”, afirma Mainardi. Também participaram do encontro o secretário estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella, e o secretário-adjunto da Casa Civil, Gustavo Paim.
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