Dnit aguarda projeto para recuperar edificações da antiga estação férrea em Rio Pardo

Uma pequena luz se acendeu no fim do túnel na luta pela recuperação e pela preservação da estação férrea de Rio Pardo. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) aguarda o resultado do trabalho de elaboração do projeto para restauração dos imóveis contratado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para iniciar as tratativas para licitar a execução da obra, após detalhamento e orçamento do plano.

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A expectativa de conclusão do projeto, conforme aditivo em andamento, é em 26 de maio deste ano. Cabe ao Iphan a elaboração do plano para restauração dos imóveis, que são valorados, e ao Dnit a execução das obras. Quanto à posterior destinação das edificações, a assessoria do Dnit informou que o Município de Rio Pardo manifestou interesse na cessão dos imóveis, após a conclusão dos trabalhos de restauro. O departamento está em tratativas com a Prefeitura e aguarda o encaminhamento da documentação necessária para a formalização da cessão de uso gratuito dos imóveis.

A assessoria do Iphan informou à Gazeta do Sul que o trabalho se encontra na fase de projeto executivo, e foram entregues o plano arquitetônico e complementares, restando ainda a disponibilização do orçamento detalhado. Ainda conforme o instituto, os projetos complementares, em especial o estrutural, foram enviados ao Dnit para que faça sua análise.

O projeto arquitetônico e complementares são realizados pela empresa TS2 Arquitetura e Construções Ltda. Atualmente o Iphan aguarda a entrega, pela contratada, do orçamento detalhado, e a análise por parte do Dnit dos planos complementares, para concluir a fase de projeto. Conforme informação do instituto, a expectativa é de que isso aconteça ainda no primeiro trimestre de 2024. Após essa fase, os projetos estarão aptos para contratação de empresa para execução das obras de restauro, sob a responsabilidade do Dnit.

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No início de outubro de 2022, as arquitetas Tathyane Sangalli e Fernanda Gonçalves, da empresa TS2 Arquitetura e Construções Ltda., de Campo Grande (MS), realizaram um estudo técnico na antiga Estação Ferroviária e no antigo Armazém de Rio Pardo, localizados na Praça Arthur Rezende, no Bairro São João, com um levantamento sobre as condições atuais de cada prédio. Já em relação à Estação Férrea de Ramiz Galvão, a restauração havia sido suspensa pela Justiça. Em 14 de julho de 2022, o desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu liminarmente sentença que determinava ao Iphan a restauração, em um ano e meio, do prédio.

Imóvel faz parte da lista do patrimônio cultural ferroviário

A Estação Ferroviária Rio Pardo foi incluída pelo Iphan na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário em 2007 e tombada pelo Município de Rio Pardo em 2005. Desde a desocupação pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em 2017, a edificação histórica encontra-se abandonada. Em abril de 2020, um incêndio atingiu o imóvel e destruiu o pavimento superior.

No final de 2021, o Ministério Público Federal (MPF), por meio de ação civil pública, obteve sentença favorável para a preservação da Estação Férrea de Rio Pardo. A decisão determinou que o Iphan elabore um projeto de restauração da edificação e do armazém anexo. Depois disso, a execução das obras, custeadas pela União, caberia ao Dnit e ao Município de Rio Pardo.

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Até o fim de 2016, o prédio era utilizado pela banda municipal, que teve de desocupar o local após o encerramento da concessão do Dnit à Prefeitura. Desde então, a antiga estação ficou abandonada e foi tomada por desabrigados e usuários de drogas. A ação do tempo e dos vândalos, bem como a falta de manutenção, resultou em um incêndio que destruiu o telhado e o terceiro andar. Desde então, a estrutura está abandonada.

A estação de Rio Pardo foi inaugurada em 1883 pela Viação Férrea do Rio Grande do Sul e fazia parte do trajeto que ia de Porto Alegre a Uruguaiana, na fronteira com a Argentina. Funcionou até 1996, quando os trens de passageiros pararam de operar no Estado. Em 2005, a América Latina Logística (ALL), então concessionária da rede ferroviária, investiu quase R$ 83 mil na reforma da edificação, com uma contrapartida de R$ 3,2 mil da Prefeitura. Outra melhoria foi feita em 2009, quando o prédio foi preparado para receber a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, que permaneceu no local até 2014.

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