Geral

Divórcios e inventários feitos em cartórios crescem 58% no Rio Grande do Sul

Você já ouviu falar em desjudicialização? O termo nada mais é do que a retirada – ou facilitação – de atos que antes só poderiam ser feitos na Justiça. Uma evolução natural desse fenômeno contribuiu para que o Rio Grande do Sul registrasse, nos últimos dois anos, um aumento de 58% na realização de divórcios e inventários em Cartórios de Notas. O dado é em comparação à média do período anterior às mudanças.

LEIA TAMBÉM: Cartórios gaúchos registram maior número de mudanças de nome e sexo no primeiro semestre de 2022

O avanço gera economia aos cofres públicos, já que se extingue a necessidade de movimentação da máquina do Poder Judiciário. A diferença de valor atingiu, também nos últimos dois anos, R$ 143 milhões. O valor médio de um processo é de R$ 2.369,73, segundo Pesquisa CNPjus. Se for computado todo o período, desde o início da realização destes atos em Cartórios do RS, em 2007, a economia chega a R$ 788,4 milhões.

Publicidade

As solicitações anuais médias de divórcios e inventários, entre 2021 e 2022, totalizaram mais de 30 mil atos. O aumento de 58% se reflete em relação à média anual entre os anos de 2007 e 2020, quando foram registrados 19,1 mil atos por ano.

LEIA TAMBÉM: Testamento Vital: saiba como fazer declaração em cartório sobre vontade de doar órgãos

Inicialmente, a Lei Federal nº 11.441, publicada em 2007, previa uma série de restrições para a realização de divórcios e inventários em Cartórios de Notas, que pouco a pouco foram sendo superadas por decisões normativas do Poder Judiciário. A facilidade de acesso a qualquer Cartório de Notas do país, a agilidade do procedimento, resolvido em dias fora da Justiça, e o custo (agora também aliados à realização destes atos de forma on-line pela plataforma e-Notariado) fazem com que se busque uma padronização nacional para a consolidação deste processo de desjudicialização.

Publicidade

“Os Cartórios de Notas realizam divórcios e inventários extrajudiciais de forma rápida, segura e eficaz, inclusive no formato on-line. Assim, os gaúchos têm buscado cada vez mais o auxílio e a orientação de um tabelião para realizar a dissolução de seu matrimônio e a distribuição de seus bens de acordo com sua vontade, respeitando a legislação vigente”, explica o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer.

LEIA TAMBÉM: Divórcios caem 5% no Rio Grande do Sul com o fim do isolamento social

Divórcios e Inventários crescem

Com o avanço do movimento de desjudicialização, o média do número de divórcios em Cartórios de Notas registrou um aumento de 14% em 2021 e 2022, quando comparados à média de atos dos 14 anos anteriores. Enquanto 2021 registrou 6,3 mil dissoluções matrimoniais realizadas em todo o Estado, a média entre 2007 e 2020 não ultrapassou os 5,5 mil atos anuais.

Publicidade

Nos inventários, o impacto foi ainda maior, uma vez que o ato atingiu o pico de demanda em 2021 e 2022, com 23 e 24 mil atos realizados respectivamente, frente uma média anual de 13 mil inventários nos 14 anos anteriores – totalizando um aumento de 76%.

LEIA TAMBÉM: Cartórios registram 17% mais óbitos do que antes da pandemia

Procedimento on-line

Além da desjudicialização dos atos e os reflexos sociais da pandemia, um terceiro fator também contribuiu para o aumento nas solicitações de divórcios e inventários: a possibilidade de realizá-los de forma 100% digital, por meio da plataforma e-Notariado (e-notariado.org.br), que permite a realização de procedimentos em Cartórios de forma on-line, por videoconferência com o tabelião, e com assinatura digital, disponibilizada de forma gratuita pelo Cartório aos interessados.

Publicidade

LEIA AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO PORTAL GAZ

Quer receber as principais notícias de Santa Cruz do Sul e região direto no seu celular? Entre na nossa comunidade no WhatsApp! O serviço é gratuito e fácil de usar. Basta CLICAR AQUI. Você também pode participar dos grupos de polícia, política, Santa Cruz e Vale do Rio Pardo 📲 Também temos um canal no Telegram! Para acessar, clique em: t.me/portal_gaz. Ainda não é assinante Gazeta? Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Publicidade

Naiara Silveira

Jornalista formada pela Universidade de Santa Cruz do Sul em 2019, atuo no Portal Gaz desde 2016, tendo passado pelos cargos de estagiária, repórter e, mais recentemente, editora multimídia. Pós-graduada em Produção de Conteúdo e Análise de Mídias Digitais, tenho afinidade com criação de conteúdo para redes sociais, planejamento digital e copywriting. Além disso, tive a oportunidade de desenvolver habilidades nas mais diversas áreas ao longo da carreira, como produção de textos variados, locução, apresentação em vídeo (ao vivo e gravado), edição de imagens e vídeos, produção (bastidores), entre outras.

Share
Published by
Naiara Silveira

This website uses cookies.