A Secretaria Estadual da Fazenda divulgou um relatório nesta quinta-feira, 28, que mostra um crescimento da dívida pública do Rio Grande do Sul. O valor bateu um novo recorde e chegou a R$ 67,66 bilhões.
Este volume representa um crescimento de 2,1% em relação ao registrado em 2016. O fato do Estado deixar de repassar quase R$ 3 bilhões ao governo federal e a inclusão de juros e correção monetária são os motivos para o aumento.
Entre janeiro e junho do ano passado houve desconto nas parcelas e de julho a dezembro os pagamentos foram suspensos graças a uma liminar obtida no Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto. É dinheiro que o Estado deixou de mandar para Brasília, mas que tem impacto no futuro.
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A dívida com o governo federal representa cerca de 89% da dívida total. Em dezembro, foram assinados dois aditivos ao contrato de 1998 – formalizado no governo de Antônio Britto (então no PMDB). Para o secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, a publicação permite conhecer em detalhes o que compõe a dívida pública e a sua evolução nestes 20 anos. “É uma questão de Estado, não de um governo. Por isso, precisamos saudar os avanços obtidos com as negociações, em especial no ano passado”, salientou.
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A assinatura trouxe benefícios, como a troca dos indexadores e redução de juros, além de mais prazo para a quitação, que representaram um alívio no caixa, mas também prevê outros gastos ao longo das próximas gestões. Isso fez com que aumentasse o passivo. Para aliviar a situação, o governo espera concluir em agosto o acordo com a União sobre o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Se assinar esse acordo, o Rio Grande do Sul pode ficar três anos sem pagar a dívida, prazo que pode ser prorrogado por mais três. Isso significa deixar de enviar para Brasília, nesse período, cerca de R$ 11,3 bilhões.
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