Dilma veta restrições para exercer a profissão de DJ

A presidente Dilma vetou uma lei que pretendia restringir a atuação de DJ a apenas quem tivesse feito um curso profissionalizante, tivesse registro profissional da categoria. Além disso, o projeto de lei determinava que a jornada deveria ter no máximo de seis horas diárias e 30 horas semanais. 

O projeto de lei, de autoria do ex-senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) ainda impunha restrições aos DJs estrangeiros no país. Um evento não poderia contar com menos de 70% de disc-jóqueis brasileiros. Além disso, pelo texto, se uma casa quisesse contratar um “estrangeiro domiciliado no exterior” deveria recolher 10% do valor do cachê em uma conta da Caixa Econômica, em nome do sindicato dos DJs.

Segundo a Agência Senado, a presidência argumenta que a Constituição assegura o livre exercício profissional, e que só há necessidade de restringir a atuação quando há algum possível risco à sociedade. Em 2010, o presidente Lula já havia vetado um projeto de lei que pretendia regulamentar a profissão de DJ.