Alvo de disputa judicial entre Ministério Público e algumas das principais redes de varejo de combustíveis, a disparidade entre o preço da gasolina em Santa Cruz do Sul e o praticado em municípios vizinhos caiu. Levantamento da Promotoria de Defesa Comunitária apontou que, enquanto no ano passado o menor valor do litro nos postos locais chegava a ser R$ 0,60 mais caro do que em outras localidades, nas últimas semanas essa diferença foi bem menor.

O levantamento levou em consideração os três menores preços da gasolina comum encontrados em Santa Cruz e em municípios de porte equivalente ou distância semelhante das refinarias, com base no aplicativo Menor Preço Nota Fiscal Gaúcha. Na comparação com Lajeado, por exemplo, a média foi equivalente em alguns dias de coleta em março e chegou a ser mais baixa em Santa Cruz no início de abril. Em outros momentos, a diferença para mais em Santa Cruz variou entre R$ 0,05 e R$ 0,14.

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No fim do ano passado, o MP entrou com ações civis públicas (ACPs) contra quatro redes de postos que atuam em Santa Cruz – Nevoeiro, Buffon, Shopping Car e Pflug –, alegando “abusividade” nos preços praticados no município. A principal evidência era justamente a diferença em relação aos valores cobrados em outros municípios. A Justiça local chegou a conceder liminares determinando que as empresas alinhassem os preços cobrados nos postos com os de outras localidades, mas as decisões foram suspensas pelo Tribunal de Justiça.

Em um comunicado divulgado nessa terça-feira, 11, o MP atribuiu a redução na diferença de preços ao ajuizamento das ações. “Já se percebe, nítida e objetivamente, o efeito positivo que as ACPs tiveram aos consumidores de Santa Cruz do Sul, contribuindo para a sensível diminuição na diferença de preços praticados aqui e em municípios vizinhos”, observou. A Promotoria alegou ainda que irá prosseguir tanto com as ações quanto com o monitoramento dos preços.

No entanto, segundo o advogado da rede Nevoeiro, Cláudio Baethgen, as variações de preços não guardam relação com as ações judiciais e são decorrentes de “flutuação normal do mercado”. “Sempre dissemos que é equivocado comparar preços entre cidades. Não há correlação de causa e efeito entre a precificação de cada município”, observou.

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