Dias melhores virão, afirma ex-ministro Delfim Netto

Diante de um cenário de recessão econômica e de crise política, o Brasil busca a melhor receita para driblar os problemas e voltar a crescer. Com queda no Produto Interno Bruto (PIB) próxima a 4% em 2015 e o número de desempregados situando-se em cerca de 10 milhões de pessoas, os desafios em 2016 continuam grandes. Para o economista Antônio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento, a presidente Dilma Rousseff precisa retomar seu protagonismo para recuperar a confiança, interna e do resto do mundo, e colocar o País novamente nos trilhos do desenvolvimento.

Em entrevista exclusiva concedida para a Revista AgroBrasil – Balanço do Agronegócio 2015-2016 em seu escritório, em São Paulo, o professor de Economia abordou a conjuntura nacional sob diferentes aspectos e discorreu sobre suas projeções acerca do futuro do Brasil, a curto e médio prazos. Também ressaltou a força e a representatividade do agronegócio e sua interligação com a indústria. “O agronegócio salvou o Brasil, e não é de agora. Foi a agricultura que produziu os excedentes que financiaram a industrialização”, mensurou.

Delfim Netto nasceu nada menos do que no Dia do Trabalho, em 1º de maio de 1928, no Cambuci, bairro industrial de São Paulo. Formado pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, é reconhecido por sua jornada acadêmica e, principalmente, por sua atuação política no Brasil. Entre seus cargos de maior relevância destacam-se a condição de ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento, no período da Ditadura Militar. Também foi Embaixador do Brasil na França, secretário da Fazenda de São Paulo e deputado federal pelo mesmo Estado em várias legislaturas.

Com diversos livros publicados sobre os problemas da economia brasileira, atualmente assina colunas periódicas para jornais e revistas. Aos 87 anos, e com uma bagagem de conhecimento incontestável, mantém-se ativo e ainda é fonte recorrente quando o assunto envolve questões políticas e econômicas. Todo seu know-how faz com que Delfim Netto tenha convicção de que o País não está afundando e que, naturalmente, vai superar mais esta crise. “Com todos os nossos problemas e defeitos, não nos saímos tão mal, e não há nenhuma razão para pensar que o Brasil vai acabar.”

Gazeta – Vivemos uma crise econômica e política muito forte no Brasil. Como um País recupera a confiança, em si próprio e dos demais para com ele, num período desses?

Delfim Netto – Na verdade, estamos em situação muito delicada, e não é somente o Brasil. O mundo inteiro está em situação delicada. Tanto o Brasil como o mundo perderam tração. É claro que a importância da economia mundial sobre o Brasil é significativa, mas sobre ela não temos nenhum controle. Só temos controle, e se tivermos, sobre a situação interna. Tivemos uma desarrumação muito profunda na parte fiscal ao longo de 2014. O País não estava tão mal: 2011 foi um ano muito bom, e em 2012 a Dilma Rousseff estava com aprovação muito alta. Ela iniciou uma intervenção muito profunda na economia, começou com o setor elétrico, foi para a intervenção nas taxas de juros. O curioso é que nesse processo de intervenção o prestígio dela foi subindo; ou seja, ela teve, no fundo, resposta da sociedade dizendo “está certo o que você está fazendo.” O que isso nos mostra é o seguinte: é uma coisa trágica você administrar o País pelos resultados de pesquisas de opinião. Em 2013, a coisa entrou em dificuldade, mas em  2014, para se reeleger, ela realmente exagerou nas doses das despesas. Já estava começando uma recessão, não controlou as despesas correntes e terminou o ano de maneira trágica, com 6% de déficit fiscal, com praticamente um déficit primário, uma coisa horrorosa. E teve um salto na dívida. Com isso, perdeu-se a confiança da sociedade, que se diluiu. Durante 2015, ela foi reeleita e não foi capaz de reestabelecer suas relações com o Congresso. Deteriorou-se muito a parte política. E aí se teve uma conjugação de duas coisas: a economia piorando a política, a política voltando a piorar a economia, que voltava a piorar a política, e chegamos onde estamos hoje, um negócio dramático, com queda no PIB muito próxima de 4%, e, o que é muito mais grave, ameaçando realmente que já estejamos passando de 10 milhões de desempregados. Isso é uma coisa muito séria, porque é uma mudança qualitativa. O desemprego foi de cerca de 9,5%, mas suspeito que quando passa de 10% o que é quantitativo passa a ser qualitativo. Violou-se um limite. É claro que 10 milhões de desempregados é muito mais grave, do ponto de vista psicológico, do que 9,9 milhões. Essas coisas funcionam dessa forma. Hoje se tem esse problema. 

Gazeta – E tem ainda a questão do impeachment…

Delfim Netto – Pois é, outro problema é a ameaça de impeachment. Não acho que o impeachment seja a solução, primeiro porque não acho que a Dilma cometeu nenhum desvio de conduta. Eu não tinha nenhuma razão para acreditar no impeachment, mas agora tenho razão muito menos. Porque é evidente que um principismo que o Supremo Tribunal Federal usou no julgamento do rito do impeachment pôs para dormir o impeachment, que está em estado de sonolência e não vai acontecer. Agora, não tem nenhuma solução para a questão que você colocou; se não vai ter impeachment, ela [Dilma] então tem de recuperar seu protagonismo, precisa recuperar a confiança da sociedade. A situação do Brasil é grave, seguramente, mas se você acordar o espírito do crescimento, que é parte do Brasil, você muda o quadro com muita rapidez. Teria de se reconstruir a confiança da sociedade na Dilma e no Congresso. 

Na minha opinião, só tem uma saída para o Brasil hoje: é a Dilma assumir seu protagonismo, ir ao Congresso no dia 2 de fevereiro e apresentar as propostas de reforma constitucional e infraconstitucional que são necessárias, e deixar o Congresso em saia curta. Vai para a rua, vai explicar por que está fazendo isso, e coloca a sociedade a pôr o Congresso na corda. Não adianta ficar imaginando “não apresento os projetos porque não vão ser aprovados.” Não, é preciso colocar os projetos para que o Congresso assuma suas responsabilidades, e ela também. Que projetos são esses? Mostrar que está fazendo uma reforma da Previdência, que caminha para o equilíbrio a longo prazo, acabar com as vinculações, que são um ato de loucura, porque a vinculação tira o poder da Câmara e do Executivo. A vinculação é a mesma coisa que você estar em um avião, colocar no piloto automático e esperar acabar o querosene. A desgraça é segura. E acabar com todas as indexações que sobraram. O salário mínimo é uma política salarial, não pode ser usado como um indexador de tudo. Fazer algumas coisas importantes, como já estão sendo feitas.

Um outro problema que, na minha opinião, é importante é recuperar uma velha proposta da CUT [Central Única dos Trabalhadores] de permitir que trabalhadores e empresários, sob a vigilância do sindicato, sentem à mesa e concretamente discutam o que é melhor para os dois, respeitando os direitos constitucionais dos dois, subtraindo da Justiça trabalhista a possibilidade de intervir nesses contratos quando eles forem perfeitos e acabados entre as partes. A Justiça do Trabalho tem um princípio muito ruim: acha que todo trabalhador é hipossuficiente, ou seja, um débil mental, e que todo empresário é um meliante, ou seja, um bandido. Então, significa que ela é polícia, não é justiça.

Gazeta – As despesas, do brasileiro e de todos os organismos, públicos e privados, vêm aumentando constantemente. Como um País pode voltar a crescer sem ter de aumentar ainda mais os impostos, que, no final das contas, freiam cada vez mais o próprio poder aquisitivo ou de investimento?

Delfim Netto – Nenhum processo de equilíbrio fiscal é bem-sucedido sem que haja crescimento. Os economistas têm muita pretensão, sabem muito menos do que pensam que sabem, mas algumas coisas a gente sabe. Por exemplo, ajuste feito com aumento de tributos, com aumento de impostos, em geral fracassa. O ajuste precisa ser muito bem calibrado entre o controle da despesa e, eventualmente, uma correção de impostos, mas a ênfase tem de ser na correção da despesa. Não é uma despesa instantânea, hoje, porque a situação, para melhorar, é simplesmente mostrar que a expectativa melhorou. O homem é assim: se ele souber que amanhã faz sol, ele se prepara para ir à praia. Esse é o ponto central: é preciso que a sociedade acredite de novo que o crescimento é possível. O crescimento é um estado de espírito. Se você acha que não vai crescer, se está pessimista, não vai crescer mesmo. É por isso que em um regime como no que estamos vivendo, um regime presidencialista e de coalizão – que nem presidencializa e nem coaliza – precisa ser retomado. E que o Congresso e o Executivo cumpram seu papel, de devolver para a sociedade a crença de que vamos caminhar para o equilíbrio. 

Gazeta – O senhor já foi, em diferentes momentos, ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento, de maneira que tem olhar panorâmico privilegiado sobre essa interligação. Qual o papel do agronegócio na vida de um país como o Brasil?

Delfim Netto – O agronegócio no Brasil eu diria que é o único setor onde normalmente tanto a intervenção do governo como a resposta do setor privado foram as melhores possíveis. O agronegócio salvou o Brasil, e não é de agora. No fundo, a agricultura é que propiciou a industrialização. A agricultura foi que produziu os excedentes que financiaram a industrialização. No caso da agricultura, acho que o Brasil teve muita sorte, principalmente na incorporação de tecnologia. O Brasil entendeu que se pode copiar tudo, como se fabrica uma geladeira, como se fabrica um telefone, mas não se pode copiar de ninguém a agricultura tropical. Essa precisava ser inventada, e foi essa que a Embrapa ajudou a inventar. A Embrapa que é produto de um ministro gaúcho, que estava no governo quando fizemos isso, o Luís Fernando Cirne Lima [ministro da Agricultura entre 1969 e 1973, no governo Emílio Garrastazu Médici]. A Embrapa é um instante de inflecção na história da agricultura brasileira, quando o governo tem coragem de fazer um esforço realmente significativo para construir um organismo que iria mudar toda a história do Brasil. A contribuição da Embrapa e da pesquisa transformou o maior passivo brasileiro, que era o cerrado, em seu maior ativo. Ou seja, a agricultura é uma coisa diferenciada, e todo o nosso progresso está ligado a essa agricultura. Quando a gauchada vendeu os terreninhos no Rio Grande do Sul e foi comprar terrenão em Roraima, em Rondônia, começou o crescimento acelerado do Brasil. E aí não é só a Embrapa; aí o Banco do Brasil teve papel decisivo e ofereceu suporte a esse processo. E nesse processo também teve papel decisivo outro gaúcho, o Mário Andreazza [ministro dos Transportes nos governos Artur da Costa e Silva e Médici, e ministro do Interior no governo João Figueiredo].

Gazeta – O senhor é um defensor contumaz da indústria. Hoje, o agronegócio não teria se colocado num papel de importância e de relação custo-benefício (econômico e social) até maior para o Brasil?

Delfim Netto – Não existe oposição entre a agricultura e a indústria. A agricultura e a indústria, no caso do Brasil, um País com um mercado interno de 200 milhões de habitantes, têm de progredir juntas. Qual foi a vantagem da agricultura? Por que nós nos beneficiamos nos últimos anos da elevação dos preços dos produtos agrícolas e minerais? O mundo se expandiu, nossos preços também cresceram, nossas relações de troca melhoraram muito. Cada tonelada de soja comprava mais toneladas de produtos importados. Era tratamento de presente. A melhora da relação de troca é um ganho de presente. E foi esse ganho de presente que permitiu ao presidente Lula fazer uma política de crescimento e de distribuição. Estávamos distribuindo o que estávamos ganhando de presente. Quando o vento mudou, a partir de 2011, aquele modelo não poderia continuar, porque simplesmente você só pode distribuir aquilo que você já produziu, aquilo que você ganhou de presente ou aquilo que você tomou emprestado. Só que o que você tomou emprestado você tem de devolver um dia. Então, terminou o vento de cauda e hoje estamos no vento de frente, e é por isso que estamos enfrentando essas dificuldades. Mas não é só por isso, porque o mundo inteiro está enfrentando dificuldades. Por que no nosso caso é mais grave? Porque cometemos alguns erros no próprio processo de correção: quando estava terminando o vento de cauda, a gente tinha de ter invertido nosso programa de crescimento. E nunca deveríamos ter permitido que, ao longo de 2014, apenas por conta de uma eleição, se produzisse desequilíbrio fiscal desse tamanho.

Gazeta – O Brasil parece perseguir desesperadamente uma receita pronta que garanta o desenvolvimento econômico e social, a ser compartilhado por todos. Há de fato alguma receita mais indicada, ou que poderia funcionar no cenário que se testemunha no Brasil hoje?

Delfim Netto – Não precisamos de nenhuma novidade. A história e a economia mostram que existem caminhos que são quase naturais. O homem foi selecionando esses caminhos para construir uma sociedade civilizada. Essa sociedade civilizada está na nossa Constituição. Você não precisa de grande invenções. Você precisa de uma política fiscal razoável, de uma política monetária razoável, de uma política de administração da dívida razoável, e você precisa, na verdade, criar as condições para pagar a importação, que é sempre necessária. Não tem nenhum milagre. Se você olhar para os países que hoje estão desenvolvidos, você sabe o que é certo e o que é errado. É preciso compreender o seguinte: o crescimento sem a inclusão bate na parede; a inclusão sem o crescimento bate na parede. Portanto, só tem um caminho: é inclusão com crescimento, que significa que tenho de dividir o produzido, um pedaço para satisfazer as necessidades da população, para permitir sua inclusão, mas tenho de reservar um outro pedaço do produzido para aumentar o estoque de capital que essa população usa todo ano. A regrinha é muito simples. É uma proposição do Helmut Schmidt [1918-2015], que foi um grande primeiro ministro alemão [considerado um dos pais do euro e um dos maiores estadistas do século XX], que diz que o investimento de hoje é o crescimento de amanhã, e que o crescimento de amanhã é o aumento do emprego de depois de amanhã. É só isso, mais nada. Se você quiser inverter isso, vai dar com os burros n’água, ou seja, você tem de harmonizar a inclusão com o crescimento. A inclusão só sobrevive se você estiver aumentando o crescimento, mas isso não tem nenhum milagre. Aliás, não existe milagre; milagre é efeito sem causa. Isso tudo já fizemos no passado e vamos voltar a fazer no futuro.

Gazeta – O senhor tem uma frase famosa, e permita-me citá-la, a de fazer o bolo primeiro crescer para depois dividi-lo. Por que o Brasil não consegue dividir o bolo em fatias minimamente iguais para todos?

Delfim Netto – O Brasil cresceu praticamente 32 anos a mais de 7,5% ao ano. Um crescimento que hoje é o chinês. Quem consumia o que estava sendo produzido? Isso é uma tolice, que é muito própria da infantilidade da esquerda. A esquerda infantil não sabe que só pode ter crescimento e produção sem consumo em um regime socialista. Num regime capitalista, não tem como fazer produção sem consumo. Então, essa é uma frase de batalha que durante toda a vida, que a cada instante circula e reaparece, mas é preciso perguntar o seguinte: quem consumia os automóveis que estavam sendo produzidos? Era a própria sociedade brasileira. Tanto é que o própria Lula confessa o seguinte: “Só consegui comprar meu Fusquinha em 1973”, ano em que o Brasil cresceu 12%. O emprego era pleno. Ele saía de uma fábrica do lado direito da rua e aquela do lado esquerdo estava esperando ele para ser empregado. Você só tem crescimento e só pode manter o crescimento se você calibrar e harmonizar o crescimento do consumo com investimento.

Gazeta – Se o senhor tivesse de avaliar o momento atual do Brasil em sua projeção para o mundo, que méritos e que deméritos o senhor apontaria?

Delfim Netto – Nós sabemos tudo que precisa ser feito. O Brasil é um País que morre afogado de diagnóstico, mas o Brasil precisa mesmo é do “fazenóstico”. 

Gazeta – Para 2016, analistas descortinam cenário ainda muito conturbado e de recessão no plano econômico. Como o senhor vê esse contexto? Qual sua impressão ou sua intuição em relação a isso?

Delfim Netto – Não há nada pior do que previsão. A previsão disso é que a presidente não vai fazer nada. Se a presidente fizer o que tem de fazer, isso muda tudo. Que 2016 já tem uma carga muito pesada de 2015. Em 2015, grosseiramente, o Brasil vai perder 4% do PIB. Vamos supor que, a partir do dia 1º de janeiro até o dia 31 de dezembro de 2016, tudo ficasse como está, nem melhorasse, nem piorasse. Qual seria o crescimento de 2016? É metade do que foi o de 2015, por questão de aritmética; ou seja, menos 2%. A perspectiva de 2016 é realmente delicada, mas de quanto é e de como vai ser depende do que fizermos. O futuro não está feito. O futuro não existe. O futuro é aquele que você for capaz de fazer dele. Basta você ver o seguinte: pega o que essa gente dizia dia 1º de janeiro de 2015; foi diferente do que aconteceu. Se você pegar então o que disseram no dia 1º de janeiro de 2014, que foi o ano da desgraça, você vai ver que erraram tudo. Ou seja, não há a menor hipótese de você fazer a previsão, a não ser na condição seguinte: nada vai mudar, tudo vai ficar como está, portanto vai piorar. Mas não é assim; acho que há uma grande oportunidade de a presidente recuperar seu protagonismo. A Dilma não tem mais saída, tem de ir ao Congresso e apresentar as propostas de reforma constitucional e infraconstitucional para pôr o Brasil para rodar de novo. Não pode escapar disso. E tem de ir, apresentar, e depois ir para a rua explicar por que tem de se aprovar aquilo, para que cada um aperte seu deputado a ajudar a aprovar. Tem de mobilizar a sociedade. Não adianta ficar imaginando que não vai ser aprovado. Não, apresenta. Se não for aprovado, já sabemos quem é o criminoso. Por enquanto há uma indefinição. Quem é o bandido? É a presidente ou o Congresso? Só tem um jeito de saber quem é o bandido, ou que não há bandido: é apresentar os projetos. Merece um panelaço? Merece. Então toma seu panelaço, mas mostre que é guerreira.

Gazeta – O Brasil parece ter deixado de fazer uma importante lição de casa, a da infraestrutura, de estradas, armazenagem e outras vias de abastecimento das regiões ou de escoamento dos produtos. O senhor entende que essa deficiência pode vir a ser corrigida a curto e médio prazos? Seria o caso de atrair investimento externo para bancar tamanhas obras?

Delfim Netto – Em um curto prazo, não, mas acho que pode ser corrigida, sem dúvidas. O Brasil já fez tudo isso. O País já melhorou muito, o Brasil hoje é um outro mundo. Há um pessimismo de curto prazo que o longo prazo não sugere. É claro que estamos em uma situação delicada, mas temos condições de sair dessa situação delicada. Já fizemos isso muitas vezes. O Brasil já enfrentou dezenas de crises como essa. O Brasil é um país singular. Um dia disseram para um menino de 14 anos que amanhã ele teria 18 e que seria rei, imperador do Brasil. Ele assumiu, escreveram um discurso para ele, e o que ele prometeu para o público brasileiro? “Prometo que controlarei as despesas.” Desde Dom Pedro II todos são iguais, controlando as despesas, e de erro em erro o Brasil chegou à sexta economia do mundo, com 200 milhões de habitantes. Falta educação? Falta educação, mas há uma revolução na educação. Não há uma indústria no Brasil hoje em que às 4 horas da tarde não tenha uma sala de aula para ensinar que on é liga e off é desliga. O Brasil melhorou muito em matéria de saúde. Falta muita saúde. Você só sabe que falta muita saúde porque você já teve alguma saúde. Ou seja, este é um processo que não é uma coisa. Você tem de devolver para a sociedade esta ideia de que quem faz é você, mas é preciso de uma liderança. O que aconteceu com o Brasil? É que hoje ele não tem nenhuma liderança. Temos um Executivo inibido e um Legislativo exibicionista. O que estamos pedindo? Apenas isso: “Dilma, assuma seu protagonismo, mostre que é guerreira”. 

Gazeta – Talvez o que falte mesmo ao Brasil seja investir em educação? O senhor concordaria?

Delfim Netto – A educação é gerada junto com a evolução natural da sociedade. Não existe simplesmente produzir primeiro educação, daí fica todo mundo PhD, para então começar a desenvolver. O Brasil poderia ter feito mais? Sem dúvida poderia ter feito mais. O ensino primário obrigatório já está escrito na Constituição de 1824, que foi outorgada por Pedro I, mas não aconteceu. Que tem melhorado, tem melhorado, é visível isso. O Brasil de 2016 é um Brasil totalmente diferente do Brasil de 2000, do Brasil de 1824. Se você pegar cada 16 anos, você vai ver que é um outro mundo. Então, não há nenhuma razão para imaginar que o Brasil perdeu a capacidade de crescer. Se você pegar o século inteiro, de 1900 a 2000, você vai ver que o Brasil não se saiu tão mal. Cresceu 2,5% ao ano. Qual outra economia com 200 milhões de habitantes que é a sexta do mundo? Com todos os nosso problemas e defeitos, não nos saímos tão mal e não há nenhuma razão para pensar que o Brasil vai acabar. Uma coisa posso garantir: os economistas não têm competência para acabar com o Brasil.