Dez novas matérias em pauta da Câmara de Vereadores

Dez novos projetos ingressaram na pauta para a sessão da próxima segunda-feira, 14. A sessão inicia às 18 horas, no Plenário. Trata-se do projeto que  consolida a Lei que dispõe sobre a regularização de edificações. O que cria o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal – VTAs, de autoria do vereador Gerson Luís Trevisan (PSDB)e o que declara de utilidade pública o Centro Integrado Entre Gerações (CIEG), de autoria do vereador André Francisco Scheibler (SD); o que altera a lei que dispõe sobre a estrutura da Câmara, de autoria da Mesa da Câmara.

Oriundos do Poder Executivo, os projetos que preveem a abertura de crédito especial de R$ 8.200,00 para melhorias de infraestrutura e lazer no Bairro Esmeralda, a alteração da lei que dispõe sobre populações animais e zoonoses; a alteração da lei que que cede o uso do ginásio do Bairro Esmeralda à Associação Esportiva e Recreativa Esmeralda; a regulamentação do artigo 130 da Lei Complementar 335, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Planejamento Urbano (COMPUR); a mudança da desafetação de imóvel no Loteamento Monte Verde, a ser destinado para área de equipamentos urbanos comunitários. Já o vereador Paulo Henrique Lersch (PT) apresenta a emenda ao projeto de lei que modifica o Serviço de Táxi.

Entre os pedidos de informação, Elstor Renato Desbessel (PTB) busca saber mais sobre a condução de pacientes para atendimento médico em Porto Alegre; o trabalho de retroescavadeiras em associações; a divulgação das obras executadas no Lago Dourado. A vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn (PT) requer informações a respeito do regramento para exposição de faixas, cartazes e assemelhados. Alberto João Heck (PT) requer a previsão para realização de melhorias na Rua Carlos Luiz Kolberg; a aplicação do Programa de Gestão de Qualidade Municipal (PGQM).

O vereador Francisco Carlos Smidt (PTB) requer a limpeza da sanga, no Bairro Progresso; o patrolamento e encascalhamento da Rua Alberto Rabuske, da estrada de Cerro Alegre Alto e o patrolamento e abertura de valas nas laterais da Rua Airton Senna; a colocação de quebra-molas na Rua Vale Verde.

O vereador André Francisco Scheibler (SD) indica a melhoria na canalização pluvial da Travessa Panambi. O vereador Alberto João Heck (PT) indica melhorias na Rua Pereira Cabral, na Rua Albino Augusto Assmann.