O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) publicou uma portaria regulamentando o uso de policiais militares para aplicação de provas práticas da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com isso, os profissionais poderão aplicar as provas práticas na população em geral. O documento oficial foi publicado nessa terça-feira, 11.
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A medida vale para brigadianos que fazem parte do Centro de Formação de Condutores da Brigada Militar e estabelece a formação excepcional e temporária de Comissões Examinadoras de Trânsito volantes. O objetivo do órgão é dar vazão às filas de espera, reduzindo o tempo de espera para os agendamentos.
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Como vai funcionar
Cada comissão deve ter no mínimo três militares. Os servidores irão trabalhar pelo menos dois turnos de quatro horas, fechando oito horas por semana para ter direito à Gratificação de Examinador (GRAEx). O benefício é concedido enquanto o PM exercer a função. Cada um deve atender 20 candidatos por turno.
O efetivo deve ser avisado sobre as datas dos testes de rua com dez dias de antecedência para que possam conciliar as atividades à rotina de trabalho. Os locais de aplicação da prova serão definidos pelo Detran gaúcho.
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