Neste mês de julho, o Detran RS completa 20 anos com uma gama de atribuições maior do que quando foi criado em 1997. A diversidade das atividades exercidas hoje pela autarquia reflete o espírito do Código de Trânsito Brasileiro, que ampliou a visão de trânsito para além de placas, carros e rodovias, englobando as pessoas em seus deslocamentos diários e a segurança do trânsito em um nível mais amplo.

A partir do ‘código cidadão’ de 1997, a autarquia começou atuando, por meio de seus credenciados, no registro de veículos, na habilitação de condutores, no controle das infrações de trânsito e, timidamente, na educação para o trânsito. Em 2002, assumiu a tarefa de gerenciar a remoção e a guarda de veículos em depósito e, em 2008, também o controle da fabricação de placas e tarjetas. A educação para o trânsito tornou-se uma atividade central, concretizada na criação da Escola Pública de Trânsito em 2010. Hoje, o Detran RS atua em frentes tão diversas como exames de direção, fiscalização de trânsito e controle de desmanches de veículos.

Para cada uma das atribuições previstas em lei, novos ramos de atividades vão se desdobrando, acompanhando os desafios e a crescente complexidade do trânsito e da sociedade. Além da atribuição do registro, ao longo do tempo o Detran RS passou a ser responsável por todo o ciclo de vida do veículo, com o controle das empresas de desmanches, até a reciclagem daqueles bens que encerraram sua vida útil.

Reciclagem e desmanches

A reciclagem de veículos, adotada em 2010, foi um projeto pioneiro no Brasil. Desde então, 50 mil sucatas deixaram de poluir o solo e ocupar espaço nos depósitos. Com o controle também das empresas de desmanches, o Detran RS acompanha o veículo desde o seu ‘nascimento’ até o seu fim, seja na transformação da sucata em matéria-prima, seja na forma de peças de reposição.

Para que esse controle fosse efetivo, além de credenciar as empresas e fazer o controle da origem e da qualidade das peças comercializadas, foi necessário também o envolvimento da autarquia na fiscalização dos irregulares. O Detran RS é parte fundamental na força-tarefa da Operação Desmanche, apreendendo e encaminhando para reciclagem toda a sucata automotiva de estabelecimentos não credenciados, impedindo que estas voltem ao mercado.

Em 45 edições da operação realizadas em 21 municípios, foram apreendidas 2.927 toneladas de sucata, 71 estabelecimentos foram fechados e 51 pessoas foram presas.

Tecnologias

Nas demais áreas, o Detran RS também enfrenta o desafio de acompanhar as mudanças e de modernizar seus processos. A habilitação de condutores agregou tecnologia para formar melhores motoristas: desde 2014, o Rio Grande do Sul utiliza simuladores de direção para que o motorista chegue mais preparado às aulas práticas. Biometria, filmagem das aulas, prova prática eletrônica. Nos últimos dois anos, o salto de qualidade foi importante, o que certamente vai refletir na segurança do trânsito.

Mudança de comportamento

O ano de 2011 foi um marco fundamental para o trânsito do estado. Foram criados, sob a coordenação do Detran RS, dois grandes programas, cuja continuidade garantiu resultados significativos para a mudança de comportamento no trânsito e a consequente redução da acidentalidade. A Balada Segura teve início em Porto Alegre e, nos anos seguintes, se estendeu para outros 28 municípios, enfocando, especialmente, a embriaguez como causa de acidentes.

A Operação Viagem Segura busca prevenir acidentes, mobilizando órgãos de trânsito e outros parceiros em feriados e datas comemorativas. Já foram realizadas 75 edições da operação, com quase cinco milhões de veículos fiscalizados.

Em 2013, o Detran RS formou sua primeira equipe de agentes de fiscalização de trânsito, assumindo mais uma tarefa importante para a segurança do trânsito. Os agentes do Detran RS atuam na Balada Segura em Porto Alegre e no Litoral, no período de veraneio, além de darem suporte a ações especiais, como a Operação Reciprocidade, da Polícia Rodoviária Federal.

Nos últimos anos, o Detran RS registrou tonelagem recorde de sucatas recicladas; intensificou o cerco ao comércio ilegal de peças usadas; trouxe novas soluções para o atendimento ao público, como a Central de Serviços; multiplicou por quatro o número de abordagens na Balada Segura; reduziu a sensação de impunidade no trânsito, abrindo um número recorde de processos de suspensão e de cassação de condutores; avançou na educação para o trânsito, inclusive em ambiente corporativo e junto aos transportadores de cargas; e propôs mudanças para o Código de Trânsito Brasileiro.

Tudo isso colabora para a grande conquista dos últimos anos: a redução da acidentalidade com mortes. Se, para 2016, a previsão de mortes nas ruas e estradas gaúchas era de 2.811 vítimas fatais, segundo metodologia da ONU, e o desejável era reduzir esse número para 1.813, encerrar o ano com 1.680 óbitos é indício de que a autarquia está no caminho certo para construir um futuro mais seguro e mais humano.