Quando se tornou pai de dois filhos, Carlos*, de 28 anos, começou a se dar conta que não gostaria que eles tivessem o mesmo destino que ele tinha traçado até então. Ao contrário dele, que parou de estudar na 5º serie, e está preso há um ano e dez meses, espera que os pequenos não desistam da escola. Agora, no entanto, ele também terá a oportunidade de voltar a estudar e ter remissão da pena. Em Santa Cruz do Sul, os detentos do Presídio Regional serão submetidos a exames para concluir o ensino fundamental. Nesta sexta-feira, a Prefeitura fez a entrega dos livros didáticos.
Até o momento, 68 presidiários estão inscritos para os exames. Isso representa cerca de 20% da população carcerária do Presídio Regional, que nesta sexta-feira mantinha 320 detentos. O modelo aplicado na casa prisional é o mesmo utilizado em duas escolas do interior do município. Nesse sistema, o aluno não participa de aulas presenciais. Ele tem acesso aos livros com o material para estudos e é submetido a um exame. Somente após ser aprovado nas disciplinas, recebe o certificado de conclusão e tem os dias descontados da pena.
Neste semestre, as provas serão aplicadas em novembro. A cada disciplina em que for aprovado, o apenado terá uma redução na pena, que pode chegar a um total de 134 dias. A possibilidade de ocupar o tempo em que está no presídio e ainda diminuir o tempo que precisará ficar na casa prisional foi o que mais atraiu Carlos. “Vai me ajudar na remissão da pena para poder voltar para casa mais cedo. Lá fora também vai me ajudar ter mais estudo”, projeta.
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Entre os presidiários, segundo o diretor da casa prisional, Aledison Picolini, houve uma boa aceitação da proposta, que partiu da Secretaria Municipal de Educação. 315 livros foram entregues para a casa prisional nesta sexta-feira. Os livros foram recolhidos das escolas municipais, onde já tinham sido usados pelos estudantes. A cada três anos os materiais são substituídos. Caso seja necessário, novos livros deverão ser remetidos. “Acho que a remissão vai incentivar eles a realmente estudarem”, afirma o diretor. Os estudos ocorrerão nas próprias celas.
Para a secretária municipal de Educação, Jaqueline Marques, a iniciativa é uma forma de tentar criar estratégias para um problema social. “Acreditamos que a educação é a ferramenta mais importante no caminho para a transformação da sociedade e, nesse sentido, o projeto proporciona à população carcerária a oportunidade de crescimento pessoal e de ressocialização pelo seu próprio esforço”.
*O nome usado nesta reportagem é fictício.
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Alunos terão autonomia para estudos
Segundo a coordenadora do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos (Cemeja), Carla Fraga, a ideia de criar alguma oportunidade para a população carcerária retomar os estudos surgiu a partir das reuniões do Conselho Municipal de Educação. Por fim, decidiram aplicar o mesmo programa que é realizado em duas escolas do interior, no qual os alunos estudam por conta própria e depois realizam os exames de certificação. “Eles tem autonomia para estudarem no seu tempo, nas suas afinidades com as disciplinas. Tudo indica que vamos ter sucesso. A adesão dos apenados foi boa. São 63 homens e cinco mulheres”.
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