Desvios no Hospital Regional podem chegar a R$ 30 milhões

Os crimes investigados na Operação Camilo, deflagrada nesta quarta-feira, 27, podem ter levado ao desvio de até 50% do valor repassado pelos governos federal e estadual para a Organização Social que geria o Hospital Regional do Vale do Rio Pardo. Nesta quarta, a força-tarefa da operação cumpriu 129 ordens judiciais, incluindo mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, em 12 cidades gaúchas – entre elas Rio Pardo –, dois municípios de São Paulo e dois de Santa Catarina.

Entre 2018 e maio de 2020, período em que a gestão do hospital foi terceirizada a uma Organização Social (OS), foram destinados à instituição R$ 60 milhões. Desse valor, R$ 30 milhões foram repassados pela OS a empresas subcontratadas. Até o estágio atual da investigação, a força-tarefa – que envolve Polícia Federal, Ministério Público, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas do Estado – apurou que foram desviados R$ 15 milhões destes recursos.

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Ainda serão auditados recursos na ordem de R$ 30 milhões aplicados pela Organização Social através de contratos com empresas de assessoria, pagamento de funcionários, aquisição de materiais e insumos, como remédios. Desse valor, pela amostragem já analisada, a força-tarefa estima que mais R$ 15 milhões podem ter sido desviados, podendo chegar, ao final da investigação, a R$ 30 milhões o desvio de recursos, ou seja, 50% do valor pago pela União e pelo Estado à Organização Social.

“O que nós concluímos disso tudo é que a ganância na Saúde não tem limite. Eu estou trabalhando há quatro anos nisso e eu fico impressionado com a capacidade das pessoas de não pensarem no próximo quando se locupletam de valores da Saúde pública”, disse o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde, promotor de Justiça João Beltrame, em entrevista coletiva sobre a operação, na tarde desta quarta-feira, 27.

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O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPRS, Marcelo Dornelles, explicou que o mesmo tipo de ação criminosa já foi identificado em outros locais. “O modus operandi em Rio Pardo foi exatamente igual ao modus operandi em Canoas, em Guaíba. Terceiriza, utiliza uma organização social que, a princípio, é melhor, porque é mais barata, ela contrata direto, ela não tem lucro; e aí é que está o problema. Ela é ‘quarteirizada’, como dito. Essas empresas ‘quarteirizadas’ têm laranjas, que são utilizados para fraudar, não prestam serviços, notas fiscais falsas, empregam pessoas ligadas aos partidos políticos que direcionam a contratação da Organização Social. E assim começa. E o atendimento à saúde das pessoas fica, efetivamente, em segundo, terceiro ou quarto plano”.

Irregularidades vão além do desvio de recursos

A força-tarefa identificou, além do desvio de dinheiro, descaso com a saúde pública na gestão do Hospital Regional. Já durante a pandemia da Covid-19, teriam sido distribuídas máscaras de proteção facial vencidas aos profissionais que atuam na instituição. Também foi percebido o descarte irregular, diretamente no meio ambiente, de uma cápsula de raio-x, possivelmente contendo material químico ou radioativo.

Com informações da Assessoria de Imprensa do MPRS

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