Destinação do Imposto de Renda mantém os recursos no município; entenda

É neste período do ano, em que os cidadãos preparam a declaração do Imposto de Renda (IR), que a campanha Eu Sou Brasileiro Solidário ganha mais destaque. Afinal, quem realiza a declaração pelo modelo completo – por dedução legal – pode doar até 6% do imposto devido. A destinação pode ser feita para o Fundo da Criança e do Adolescente e para o Fundo do Idoso, sendo 3% para cada.

Essa é uma maneira de garantir que os recursos fiquem no município do contribuinte para serem aplicados em ações sociais. Além disso, a contribuição não exige nenhum pagamento adicional e evita que 100% do seu imposto devido vá para os cofres do Tesouro Nacional, em Brasília. 

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Em Santa Cruz do Sul, o potencial de destinação é grande, mas o mesmo não se pode dizer do valor doado. Em 2020, por exemplo, R$ 7.482.502,27 poderiam ser revertidos aos fundos, que só receberam R$ 1.067.599,59, ou 14,26%. Ao Fundo da Criança e do Adolescente coube R$ 956.870,18, e ao do Idoso, R$ 110.729,40. No exercício de 2021, houve um pequeno aumento da doação. Para um potencial de R$ 7.774.854,88, as destinações chegaram a R$ 1.203.659,50, o que representou 15,48%. O Fundo da Criança e do Adolescente recebeu R$ 966.518,16 e o do Idoso, R$ 237.141,34.

O representante regional da Cidadania Fiscal da 10ª Região da Receita Federal, Gilson Cesar Borges de Almeida, explica que é possível destinar até 31 de dezembro e que a campanha Eu Sou Brasileiro Solidário acontece o ano todo. “Imagine Santa Cruz do Sul poder chegar a R$ 7 milhões? Vamos pensar que conseguíssemos nesse ano alcançar 30% e, de repente, até 50%. Seriam R$ 3,5 milhões que ficariam no município. Esse valor pode fazer a diferença na vida dos idosos, das crianças e dos adolescentes que tanto precisam desses recursos”, salienta.

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