Despesas da Câmara de Vereadores triplicam em uma década

Com o aumento no número de vereadores e a implantação de uma nova sede, os gastos na Câmara de Santa Cruz do Sul triplicaram no decorrer da última década. Conforme informações do Portal da Transparência, enquanto em 2008 as despesas somaram R$ 3,4 milhões, em 2017 a manutenção do Legislativo consumiu mais de R$ 10 milhões dos cofres municipais. O aumento supera em muito a inflação registrada no período: entre janeiro de 2008 e novembro de 2017, a inflação acumulada chegou a 80%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). 

Os dados mostram que o primeiro salto nas despesas da Câmara se deu a partir de 2013, quando o número de vereadores passou de 11 para 17. Isso impactou diretamente no custo da folha salarial – além da remuneração própria (hoje em R$ 8,8 mil), cada vereador tem direito a indicar dois assessores por gabinete.

O segundo salto se deu a partir de 2015, ano em que a Câmara deu início à implantação da atual sede – a anterior estava em péssimas condições e oferecia riscos aos frequentadores. Os gastos foram distribuídos ao longo de 2015, 2016 e 2017 e incluíram, dentre outros, a instalação das galerias, a aquisição de mobiliário e a instalação de sistemas de climatização e sonorização. Além disso, o custo do aluguel passou de R$ 10,5 mil (na antiga sede da Rua Júlio de Castilhos) para os atuais R$ 29,5 mil. 

O detalhamento dos gastos aponta que os custos com salários e obrigações patronais respondem por 75% das despesas. Além dos vereadores, a Câmara tem hoje 55 servidores, dos quais a ampla maioria é de indicados políticos. Mas gastos com diárias e viagens, que no passado foram alvo de muita polêmica, hoje são pouco expressivos.

Recém-empossado presidente, o vereador Bruno Faller (PDT), que na semana passada declarou que uma de suas prioridades é fazer uma “gestão enxuta”, disse que já está realizando reuniões para avaliar todo o funcionamento administrativo da Casa.

OS GASTOS EM 2017

Salários e obrigações patronais    R$ 7,6 milhões
Contratos e serviços (água, luz, etc)    …R$ 1,3 milhão
Auxílio-alimentação        R$ 309 mil
Equipamentos e material permanente    R$ 269,1 mil
Indenizações trabalhistas        R$ 167,1 mil
Suplentes e horas extras        R$ 154,3 mil
Material de consumo        R$ 133,2 mil
Publicações legais, institucionais e assinaturas    R$ 104,7 mil
Premiações        R$ 8 mil
Passagens e despesas com locomoção    R$ 3,3 mil
Diárias        R$ 3 mil

GASTOS ANO A ANO

2008       R$ 3,4 milhões
2009    R$ 3,7 milhões
2010           R$ 4 milhões
2011       R$ 4,5 milhões
2012         R$ 4,9 milhões
2013          R$ 6,8 milhões
2014             R$ 7,2 milhões
2015              R$ 8,7 milhões
2016        R$ 10,2 milhões
2017                     R$ 10,1 milhões

Mais de R$ 3 milhões são devolvidos

Apesar da escalada na última década, as despesas do Poder Legislativo de Santa Cruz se mantêm bem abaixo do patamar autorizado pela Constituição Federal. A Câmara sequer executa todo o valor previsto em seu orçamento.

A Constituição fixa como limite para o orçamento dos legislativos o percentual de 6% da receita corrente líquida do município. Isso significa que, em 2017, o valor disponibilizado à Câmara em Santa Cruz poderia chegar a R$ 21,8 milhões. O orçamento, porém, foi de R$ 13,2 milhões, dos quais pouco mais de R$ 3 milhões foram devolvidos à Prefeitura. Desde 2008, foram devolvidos R$ 11,6 milhões.

RAIO X DA CÂMARA

17 vereadores

44 CCs

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5 servidores efetivos

6 estagiários

R$ 8,8 mil é o salário do vereador
R$ 11,5 mil é o salário do presidente
R$ 6,1 mil é o salário dos assessores dos gabinetes