Deslizamento de terreno provoca impasse no Bairro Esmeralda

O deslizamento de terra em um terreno localizado no Bairro Esmeralda, em Santa Cruz do Sul, provocou um impasse entre moradora e empresário acerca da responsabilidade pelo ocorrido. Enquanto ela alega que o compromisso é da empresa, que está preparando o solo para a construção de um condomínio, ele afirma que a falha foi no momento da construção da residência. A Defesa Civil condenou a estrutura e determinou a desocupação imediata do imóvel em função dos riscos.

Jaqueline Krug mora na Rua Portela com o marido e a filha há apenas dez meses, e se diz preocupada com o que vem acontecendo. Ainda durante a construção da casa, ela afirma que já havia preocupação com a retirada da vegetação na parte superior do morro, onde serão erguidos os prédios do novo condomínio. “O pessoal da construtora diz que eu estou errada porque eu aterrei, mas eu não fiz isso. Quando olhamos o terreno para construir, gostamos justamente porque tinha uma área verde atrás”, ressalta. Durante as intensas chuvas ocorridas em maio, o morro cedeu e a terra deslizou por vários metros, chegando a encostar na parede dos fundos da casa.

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“Quando me mudei para cá, ele [o responsável pelo empreendimento] disse que se eu mexesse no terreno, teria que arcar sozinha com a construção do muro de contenção”, diz Jaqueline, 49 anos, que é autônoma. Segundo ela, alguns vizinhos moram no local há mais de 30 anos e nunca presenciaram nenhum tipo de deslizamento naquela área.

Com a ordem de desocupação do imóvel em mãos, Jaqueline e o marido ainda não sabem para onde vão e nem como será a vida daqui para a frente. “Ainda não caiu a ficha. Essa casa nós conquistamos com muito sacrifício e agora estamos desesperados, com medo de ter que largar tudo o que construímos para trás.”

Ela tem direito ao aluguel social disponibilizado pela Prefeitura de Santa Cruz, mas sabe da dificuldade para encontrar imóveis que aceitem esse benefício e pretende ingressar na esfera judicial para buscar uma solução. Depois do ocorrido, Jaqueline recorda que uma reunião foi realizada na associação de moradores do bairro. “A terra está descendo lá de cima, mas ele insiste que o problema é nosso”, reforçou. Da janela de um dos quartos, é possível encostar a mão na terra, tamanha a proximidade com o imóvel. Além disso, as árvores deslizaram junto com a terra e também oferecem perigo.

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Empresário afirma que tentou conversar

Responsável pela Bella Vista Empreendimentos Ltda., o empresário Ricardo Nemecek apresentou toda a documentação referente à supressão da vegetação do terreno, compensação ambiental e construção do condomínio. Ele afirma que a resposta da empresa é técnica, baseada tanto nos licenciamentos, certidões e alvarás obtidos junto ao poder público como em estudos contratados para garantir que tudo está sendo executado de forma correta e segura.

Um desses estudos está sendo conduzido por um geólogo e vai estimar, entre outros dados, qual o peso de terra que já foi retirado da parte superior do terreno. “Agora tudo é estimativa, somente o laudo vai poder confirmar, mas imagina o que poderia ter acontecido se toda essa terra estivesse lá durante as chuvas”, observa.

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Nemecek acrescenta que alertou e notificou extrajudicialmente todos os vizinhos da área, moradores das ruas Portela, Cambará e Andréas Augusto Berlt e que fizeram alterações nos próprios terrenos, sobre as necessidades de adequações para conter deslizamentos. Diante do impasse, a Prefeitura de Santa Cruz do Sul suspendeu o alvará da Bella Vista Empreendimentos Ltda. para esclarecer o ocorrido. “Nós achamos bom que isso tenha acontecido, porque também nos sentimos lesados. Muitas coisas estão sendo ditas. mas ninguém ouve todos os lados.”

Segundo Camila Alves Nemecek, sócia e advogada da empresa, o objetivo do empreendimento é fazer o bairro crescer e se desenvolver, e não criar atrito com a vizinhança e com o poder público. “Essa forma como as coisas estão sendo conduzidas me incomoda, porque sempre tivemos uma relação muito aberta com os vizinhos”, afirma. Ela enfatiza que a construtora não possui recursos sobrando em caixa, mas está disposta a auxiliar os moradores com as intervenções necessárias, desde que o diálogo volte a prevalecer. “Não precisa ter um bom e um ruim, as coisas podem ser resolvidas de uma forma diferente.” Camila entende, ainda, que há interesse político por trás das reclamações. Esse é o motivo de a empresa não ter comparecido à reunião proposta pela associação de moradores do Bairro Esmeralda.

Solução entre as partes

A Prefeitura de Santa Cruz do Sul, por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, informou que um engenheiro da Defesa Civil já vistoriou a casa de Jaqueline Krug. A partir do resultado, foi emitida a ordem de desocupação. Conforme o titular da pasta, José Joaquim Dias Barbosa, por se tratar de questão que envolve uma pessoa física e uma empresa, cabe a cada uma das partes buscar os seus direitos na esfera judicial.

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