Deputados do Novo votarão contra aumento dos servidores e pedem redução do ICMS

A bancada do partido Novo, composta pelos deputados Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann, defende que o governo deve reduzir Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao invés de aumentar salários de servidores. O projeto de reajuste geral para o funcionalismo foi protocolado pelo governo do Estado e tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa. Riesgo e Ostermann já fecharam questão e irão votar contra a proposta.

Entre as sugestões dos parlamentares está a diminuição gradual do tributo, em especial, a alíquota que incide na energia elétrica. Entendem que a medida traria benefício para toda a sociedade. “A lei não permite que haja reajustes diferenciados por categoria. Portanto, se há dinheiro sobrando no orçamento, deveríamos pensar em reduzir impostos para atingir os mais pobres. Seguir aumentando a despesa, ao contrário, é pavimentar o caminho para uma nova crise e para um novo tarifaço”, avaliam os deputados do Novo.

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Entenda o impacto

Atualmente, os impactos totais do reajuste nos cofres públicos será de R$ 1,2 bilhão em 2022 e de R$ 1,5 bilhão por ano a partir de abril. Pela normativa, o aumento incidirá sobre as remunerações e os subsídios dos servidores públicos, civis e militares, de todos os poderes e órgãos autônomos, das autarquias e fundações públicas estaduais, assim como inativos e pensões. Serão atingidos 356,3 mil vínculos.

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