A Assembleia Legislativa aprovou nessa terça-feira, 4, depois de mais de quatro horas de discussões, a proposta do governo do Estado de reajustar em até 9,45% o salário dos professores ativos e inativos. O projeto de lei (PL) 139/2023 recebeu 52 votos favoráveis e nenhum contrário. A medida equipara o salário inicial dos professores ao piso nacional do magistério.
Antes da votação, os deputados aprovaram por 27 votos a favor e 24 contra o requerimento de preferência da proposta. Com essa decisão, não entraram em discussão três emendas ao projeto original do governo do Estado. Uma delas, das bancadas do PT, do PCdoB e do PSOL, propôs que o reajuste fosse de 14,95%, tanto para professores como para os funcionários de escolas, medida defendida pelo Cpers.
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As bancadas do PL e do Republicanos, por sua vez, protocolaram uma emenda ao projeto de lei com o objetivo de garantir o reajuste integral de 9,45% para todos os professores estaduais. O projeto original previa esse percentual, mas beneficiando apenas a minoria dos professores de forma efetiva. Em outra emenda, o PL e Republicanos buscaram estender o reajuste a todos os inativos e pensionistas, com ou sem direito à paridade.
A bancada do PDT, apesar da pressão por sua essência trabalhista, se manteve fiel ao governo, com os quatro votos favoráveis ao requerimento de preferência da proposta. O líder da bancada, Eduardo Loureiro, explicou que o partido defende um maior reajuste e a extensão aos demais funcionários de escolas, mas as emendas eram inconstitucionais e esse tema deveria ser trabalhado em futuros projetos de lei.
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Apesar das divergências ideológicas, o PT estava disposto a apoiar as emendas apresentadas pelo PL e Republicanos caso elas fossem apreciadas e a das bancadas de esquerda não. No entanto, o mesmo não iria ocorrer se as das bancadas de esquerda fossem apreciadas, não tendo apoio do PL e do Republicanos. A proposta petista foi considerada “irresponsável” no âmbito fiscal pelos deputados do campo à direita.
Para entender
- O reajuste salarial de 9,45% aprovado ontem pelos deputados chegará apenas de forma integral a cerca de um terço dos contracheques dos professores que estão em sala de aula.
- A maioria dos profissionais da ativa terá um ganho efetivo menor do que o reajuste oficial por causa do índice da proporção dos vínculos que incide sobre o percentual do aumento concedido pelo governo.
- O cálculo do Palácio Piratini mostra que cerca de dois terços dos que estão em sala de aula vão obter um reajuste parcial, entre 6% e 9,44%.
- O impacto efetivo do reajuste nos contracheques dos professores aparece em uma projeção produzida pelo governo do Estado.
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