Os dois deputados federais eleitos pela região, Marcelo Moraes (PL) e Heitor Schuch (PSB), apontam a catástrofe natural registrada no Rio Grande do Sul entre abril e maio como o fato marcante do primeiro semestre, tanto no Estado quanto nos seus trabalhos legislativos. Eles foram entrevistados pelo jornalista Ronaldo Falkenback na Rádio Gazeta FM 107,9 e avaliaram os seis meses iniciais de 2024. Não deixaram, porém, de adiantar assuntos que serão pauta do Congresso até o fim do ano.

Em lados opostos em relação ao governo federal, os parlamentares abordaram a situação das cheias, que devastaram o Estado, por visões diferentes: a demora ou a falta de empenho na aplicação de recursos e os novos mecanismos encontrados pela União para ampliar benefícios, em especial ao setor do agronegócio, base da economia regional e que foi duramente afetado.

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Moraes repetiu fala do governador Eduardo Leite (PSDB), ao chamar de migalhas o que foi efetivamente disponibilizado pelo Palácio do Planalto. “O governo gasta tempo com anúncios bilionários. Anunciaram R$ 90 bilhões, mas grande parte disso é adiantamento, prorrogação ou financiamento”, explicou. Condenou o que chama de aproveitamento ao citar a possibilidade aberta pelo governo federal para os gaúchos contraírem empréstimos. “Se aproveitam do momento difícil para vender dinheiro para o povo gaúcho.”

Para o deputado, pior do que não encaminhar volumes maiores de recursos é gastar com propaganda para dar a ideia de que está ajudando o Rio Grande do Sul. Além disso, criticou a nomeação do ministro da Reconstrução, Paulo Pimenta (PT), dizendo que ele faz visitas e promessas, mas os municípios têm que acionar o governo na Justiça para cobrar o que é de direito. “Nomearam um ministro de crise, que virou um bobo da corte”, alfinetou.

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Também seguindo a linha de pensamento do governador Leite, Moraes criticou o fato de que o Estado encaminha, por meio de arrecadação tributária, R$ 57 bilhões e recebe R$ 13 bilhões. “Cadê o restante?”, questionou.

Meio rural

Integrante da base do governo, Heitor Schuch disse entender que, quando a catástrofe é tão grande quanto a registrada, sempre faltará recurso. Adianta, no entanto, que situações específicas como a do meio rural são estudadas para que as necessidades dos produtores sejam atendidas. “Tivemos conferência com o ministro [Carlos] Fávaro, que explicou a criação de três medidas provisórias para a agricultura”, contou.

De acordo com Schuch, serão três textos com o objetivo de abranger diferentes situações, como os financiamentos via Pronaf, os realizados com cooperativas e a situação de cerealistas e revendas de implementos. A primeira etapa, conforme já havia antecipado o ministro Paulo Pimenta, em entrevista exclusiva à Gazeta Grupo de Comunicações, é direcionada a acertar os compromissos dos produtores com instituições financeiras.

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A segunda foca as cooperativas, que fazem o serviço de compra de insumos e fornecimento aos produtores. Por fim, a parte dos cerealistas, que devem beneficiar-se do governo como fundo garantidor de seus débitos, evitando restrições.

Disse que conversou com o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Carlos Joel da Silva, que teria afirmado terem sido ouvidos os pedidos do agronegócio, se tudo o que foi dito pelo ministro estiver contemplado nas três MPs para o setor primário. O mecanismo escolhido pelo governo é elogiado por Schuch, pois garante celeridade, podendo ser implementado a partir da sua publicação, ao contrário do rito dos projetos de lei.

Candidaturas à Prefeitura de Santa Cruz

O jornalista Ronaldo Falkenback questionou ambos os deputados sobre interesse de, em algum momento de sua carreira política, disputar a Prefeitura de Santa Cruz do Sul, tendo em vista a eleição que se aproxima. Assim como a questão dos recursos empregados pela União no Estado, em função da catástrofe natural, as respostas foram diferentes.

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Marcelo Moraes adiantou que tem interesse em ser prefeito. “Será um prazer muito grande poder governar o município, que vem carregando no colo a nossa família por muitos anos”, destacou ao referir-se ao histórico dos Moraes no Executivo municipal. Frisou que seu pai [Sérgio] foi o primeiro prefeito reeleito, e Kelly Moraes (PL) – atualmente deputada estadual – foi a primeira prefeita eleita.

Já Heitor Schuch descartou essa possibilidade. Acredita que pode auxiliar muito mais colaborando com os prefeitos no Legislativo do que assumindo uma gestão municipal. “Não tenho a pretensão de ser prefeito. Ser prefeito é estar na alça de mira. Aumentou o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), tem mais emendas, mas municípios tiveram que abraçar muitas tarefas que há 20 anos não tinham. Tem prefeito contando o tempo para entregar as chaves da prefeitura”, explicou.

Política e reforma tributária

Os dois parlamentares eleitos pelo Vale do Rio Pardo afirmaram que o segundo semestre, em Brasília, será de muita atuação política, sobretudo pela eleição, e de debates sobre os textos da Reforma Tributária.

Marcelo Moraes acrescentou iniciativas que foram encaminhadas pelo Congresso, como a aprovação do projeto que acaba com a chamada “saidinha” para os presidiários e o texto em discussão sobre a criminalização do aborto após a 22ª semana de gestação. Comemorou o fato de ter sido apontado pela Revista Poder 360º como um dos dez deputados mais atuantes na oposição ao governo.

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Para o segundo semestre, assim como tem mantido o discurso contrário à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforçou a continuidade da defesa da cadeia produtiva do tabaco. Lamentou que não encha uma mão o número de deputados que assumem esse papel no Congresso. “Tem alguns que falam em fumicultura na Gazeta, mas em Porto Alegre já chamam de agricultura familiar para não serem vaiados. Então, sigo com a defesa da fumicultura e as pautas de direita”, enfatizou.

Heitor Schuch acredita no desenvolvimento de determinados setores, em especial da tecnologia. Citou o fato de Lula ter sancionado a lei da Letra de Câmbio do Desenvolvimento, que permite às indústrias comprar maquinário e material tecnológico de forma facilitada.

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Citou ainda o avanço na reforma tributária, que possibilitará mais transparência sobre quanto cada produto pagará de imposto. “Será feita a organização setorial e as coisas vão se encaixar. Terá muita gente que, por causa do cashback [sistema que devolve parte do valor pago em tributos], irá formalizar, ter registro.”

Como marco de 2024, frisou o entendimento de que as secas e cheias devem ser discutidas. Assim, foi votada a proposta de emenda à Constituição que destina 5% das emendas parlamentares à Defesa Civil. “Eu vi que temos Defesa Civil, mas falta muita ferramenta. Tem município pequeno em que a Defesa Civil é um jaleco no armário. Quando acontece algo, veste o jaleco e vai.” Schuch destacou a eleição para a presidência das duas Casas. Na Câmara, a disputa deve ser mais acentuada; no Senado, é cotado o retorno de Davi Alcolumbre.

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