Deputado Brito participa de mobilização com municípios alagados por barragens

O deputado Adolfo Brito (PP) acompanhará o presidente da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas, prefeito de Salto do Jacuí Altenir Rodrigues da Silva (Nico), nesta terça-feira, 1º, e quarta-feira, 2, em Brasília, em mobilização para votação de projetos de lei e instalação de Frente Parlamentar Mista, em benefício aos municípios alagados e com usinas e barragens – 66 só Rio Grande do Sul. Na terça-feira pela tarde, ocorrerá assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre a Associação e o Ministério da Pesca e Aquicultura com a presença do ministro Helder Zahluth Barbalho, possibilitando repasse de recursos aos municípios afetados.

Na quarta-feira, contatos serão mantidos com senadores, que analisam o Projeto de Lei Complementar 315/2009. O PLC prevê retorno de imposto da energia aos municípios, cuja geração ocorre pelas hidrelétricas e são incluídas no sistema nacional, bem como Projeto de Lei Complementar 525/2015, da Câmara Federal, para sanar problemas causados pelos leilões das novas concessões das usinas antigas, que diminuíram retornos drasticamente a estes municípios. “Com certeza, as negociações serão intensificadas nessa semana, com a presença de parlamentares e prefeitos em Brasília”, afirmou o deputado Brito. Para tanto, contatos foram feitos com a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) a fim de auxiliar nas tratativas. Conforme Brito, na oportunidade, também deverá ser apresentado projeto pioneiro no RS, de criação de peixes nativos no Alagado do Passo Real e na Barragem Maia Filho, em Salto do Jacuí, áreas de imenso potencial hídrico.