Depois de dois anos preso, homem é absolvido por tentativa de feminicídio

Foi realizado nesta quarta-feira, 13, no Fórum de Santa Cruz do Sul, o julgamento de Luiz Fernando da Silva Novinski, de 43 anos, acusado de tentativa de feminicídio duplamente qualificado contra Alessandra Ribeiro, de 32 anos. O júri popular, presidido pela juíza Márcia Inês Doebber Wrasse, foi formado por quatro homens e três mulheres. O réu foi absolvido e a prisão preventiva, que ele cumpria há 2 anos, foi revogada imediatamente.

O fato em questão aconteceu às 22h30 de 11 de agosto de 2019, na residência da vítima à época, na Rua Eugênio Iserhard, Bairro São João. Segundo a investigação feita pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), o homem, teria invadido a casa e disparado com uma arma de fogo contra a mulher. O tiro entrou no peito esquerdo da vítima e saiu pelas costas. Conforme denúncia do Ministério Público, representado no júri pelo promotor criminal Flávio Eduardo de Lima Passos, Novinski cometeu o crime por motivo torpe, contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, envolvendo violência doméstica e familiar, fazendo uso de uma arma de fogo.

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As qualificadoras elencadas no processo foram pelo motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A motivação para a tentativa de feminicídio teria sido um suposto ciúmes que ele teria do novo companheiro de Alessandra. O processo correu em segredo de justiça. O acusado, que cumpria prisão preventiva no Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, negava a autoria.

A primeira a prestar depoimento, às 10 horas, foi Alessandra Ribeiro. Ela e Luiz Fernando foram casados por 15 anos, e tiveram quatro filhos. Quando o crime aconteceu, já estavam separados há dois anos. À juíza, a mulher alegou que o homem descumpria medidas protetivas e que ele queria retornar ao relacionamento, fato que ela não aceitava. “Ele vivia me ameaçando. Sumia com as minhas filhas e não as entregava de volta”, disse ela, embora tenha admitido que o homem era um bom pai para as crianças.

Sobre o dia do crime, falou que havia saído mais cedo para levar as filhas para jantar no Restaurante da Gruta. “Quando voltei, depois de um tempo, fui chamada por alguém. Achei que era meu filho, mas quando cheguei próximo da porta, vi que era ele. Após quebrar um vitrô que tinha junto da porta, enfiou a mão para dentro e efetuou o disparo. As crianças viram. Caí no chão e perdi muito sangue. Depois fui levada para a UPA Esmeralda e fiquei internada”.

O advogado de defesa, Luiz Fernando Iser, relatou aos jurados que a mulher visitou, em um presídio de Charqueadas, de janeiro até agosto de 2018, um homem ligado ao crime. Questionada, ela negou que tenha recebido um veículo Ford Fiesta branco dele, mas admitiu que manteve um breve relacionamento com este homem.

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Dentre as provas apresentadas ao júri que causaram maior controvérsia, estava uma carta escrita a próprio punho por Alessandra, que negava que Novinski tinha cometido o crime. Ela disse, em depoimento, que se arrependia de ter tomado essa atitude (de escrever a carta), que havia pensado nos filhos para liberar o pai da prisão, e que tinha sido induzida pelo advogado do acusado a fazer o texto. Iser negou o fato.

Defesa questiona falta de perícias

Intimada a prestar depoimento, a delegada titular da Deam, Lisandra de Castro de Carvalho, afirmou em plenário que o acusado é um indivíduo descontrolado e perigoso. “Por toda a evolução do caso, apuramos elementos mais do que suficientes de autoria por parte dele”, afirmou ela no depoimento. Conforme o advogado Luiz Fernando Iser, o atirador teria sido atingido por um estilhaço de vidro quebrado, na hora do fato.

Lisandra foi questionada pelo advogado de defesa sobre não ter solicitado exame de perícia técnica nas manchas de sangue que estavam na cena do crime, para detectar se não havia material genético de outra pessoa, que não somente de Alessandra, e que se fosse o caso, de quem seria esse sangue. A delegada também foi perguntada sobre não ter sido feita perícia de impressões digitais no pente da arma e nas balas apreendidas no local do fato, e também sobre não terem sido solicitadas imagens de câmeras que pudesse indicar qual veículo teria passado por algumas das vias próximas antes e depois do crime.

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Sobre estes questionamentos, Lisandra afirmou que tais perícias não se mostraram necessárias naquele momento, diante de outras evidências de autoria já encontradas na investigação. O policial civil lotado na 1ª Delegacia de Polícia (1ª DP), Gilmor Rosa Comassetto, também prestou depoimento. Falou sobre uma mensagem de WhatsApp encontrada em um celular apreendido de um matador ligado a uma facção criminosa, na qual Novinski teria o contratado por R$ 1 mil para assassinar o companheiro de Alessandra, em 14 de março de 2019.

“Estou preso por um crime que não cometi”, diz acusado

Último a falar à juíza, Luiz Fernando da Silva Novinski negou que tenha cometido o crime. Ele afirmou que a tentativa de feminicídio teria sido realizada por outras pessoas, pois Alessandra teria dívidas com criminosos. Conforme o acusado, o relacionamento ficou ruim quando um dos filhos do casal, de 1 ano e cinco meses, morreu em 2015 por afogamento acidental na piscina de casa.

Um vídeo do casal mantendo relações sexuais também foi gravado pelo acusado e fornecido à polícia depois da separação, como prova de que a mulher ia por conta própria à casa de Luiz Fernando procurá-lo, mesmo com uma medida protetiva em andamento. Perguntado pela juíza Márcia Inês Doebber Wrasse sobre o porquê de não recusar a aproximação de Alessandra, Novinski disse que era pelo tempo que se conheciam e pela intimidade que já tinham, mas que não queria retornar ao relacionamento.

Sobre o fato de ter contratado um matador para assassinar o companheiro da vítima, o acusado admite que teve a conversa com o criminoso em um momento de embriaguez, mas que se arrependeu e solicitou a não realização do homicídio. O matador acabou preso posteriormente em uma investigação da 2ª DP. Novinski também comentou que fotografias íntimas foram encaminhadas do celular da vítima para o acusado. Por fim, fez um desabafo: “Estou preso há dois anos e dois meses, longe dos meus filhos, por um crime que não cometi. Só trabalhava e vivia para eles. Não tenho culpa de ela ter se envolvido com pessoas perigosas”.

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