O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) recebeu 8.978 denúncias relacionadas a irregularidades trabalhistas em 2017, aumento de 4,9% em relação a 2016, quando foram registradas 8.552 denúncias. Em 2015, foram 8.275.
O órgão também teve aumento de procedimentos de mediação entre representantes de empregados e empregadores (41 procedimentos em 2017, frente a 15 em 2016), de ações ajuizadas (244 em 2017, frente a 226 em 2016) e de procedimentos promocionais (25 em 2017, frente a 21 em 2016). O número de termos de ajuste de conduta (TACs) firmados diminuiu de 1050 para 942.
A maior parte das denúncias (64,2% delas) inclui irregularidades no pagamento, jornada de trabalho, cumprimento de cotas, agrupadas no temário “Geral”. Presentes em 25,4% das denúncias, as irregularidades de ambiente de trabalho são a área com temática específica mais recorrente.
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No Estado, 61 procuradores atuam na preservação das garantias fundamentais e sociais dos trabalhadores, em procuradorias localizadas nas cidades de Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana. Os números seguem uma tendência de aumento anual, observado desde 2014, quando o levantamento começou a ser feito com os dados do sistema MPT Digital.
Número de denúncias
2014: 8.136
2015: 8.275 (+1%)
2016: 8.552 (+3,3%)
2017: 8.978 (+4,9%)Publicidade
2017 em números
Denúncias: 8.978
TACs celebrados: 942
Ações ajuizadas: 244
Mediações: 41
Procedimentos promocionais: 25
Ambiente do trabalho: 2.284
Trabalho análogo ao de escravo, tráfico de trabalhadores e trabalho indígena: 66
Fraudes trabalhistas: 487
Trabalho na administração pública: 553
Trabalho portuário e aquaviário: 21
Igualdade de oportunidades e discriminação nas relações de trabalho: 876
Exploração do trabalho da criança e do adolescente: 282
Liberdade e organização sindical: 552
Temas gerais: 5.772
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