Ministério Público apura desmatamento no Cinturão Verde

A denúncia de um possível desmatamento em área mista – de propriedades privadas e terras do Município –, localizada na zona de preservação permanente do Cinturão Verde, é alvo de investigação da Prefeitura de Santa Cruz do Sul. O Ministério Público já instaurou procedimento pedindo providências.

Moradores disseram à Gazeta do Sul que o fato teria começado há cerca de dois meses, inicialmente com uma troca de rede elétrica realizada pela RGE. Após, teria começado a derrubada de árvores em uma área do Cinturão Verde. Pedindo para não se identificar, uma moradora afirmou que durante os eventos de chuva forte, no início do mês, houve deslizamento de terra e movimento de água na direção de outras casas localizadas na Rua Rio de Janeiro, no Bairro Higienópolis.

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Em nota, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade informou ter conhecimento da situação. O comunicado destaca que no mesmo turno em que a denúncia chegou à pasta foi feita vistoria para fiscalização, no último dia 10. O Município salienta que a fiscalização também está atuando em parceria com a Polícia Ambiental da Brigada Militar e já teria sido aberto um processo de fiscalização.

O promotor de defesa comunitária do Ministério Público de Santa Cruz do Sul, Érico Barin, confirmou ter recebido a denúncia. Ele instaurou procedimento e determinou que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e a Brigada Militar tomem as providências administrativas e criminais mais urgentes. O promotor aguarda o resultado das diligências para definir os próximos atos.

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RGE pode executar podas
Segundo a Prefeitura, a RGE realizou o manejo da vegetação no local, junto à rede. O Município esclareceu que a empresa de energia tem licença única, emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), para executar esses procedimentos. A avaliação do que foi feito, com a análise do cumprimento, ou não, das condicionantes, está sendo providenciada. O processo também será encaminhado à Fepam. O Meio Ambiente esclarece que a licença que o Município revogou recentemente era referente ao projeto Arborização + Segura, o que não impossibilita a RGE de realizar os manejos necessários à manutenção e segurança das redes. Contatada pela Gazeta do Sul, a assessoria de imprensa da RGE, em Porto Alegre, não deu retorno até a noite dessa quinta-feira, 23.

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