Demolição de alvenaria em Encruzilhada do Sul gera polêmica

Para muitos moradores de Encruzilhada do Sul, uma parte relevante da história do município veio abaixo com a demolição de uma casa construída em 1887, localizada na Praça Silvestre Corrêa. A estrutura era a nona elencada dentre 26 edificações consideradas patrimônios de caráter histórico e cultural pelo capítulo 6 do Plano Diretor do município. Construída em alvenaria, em estilo clássico português e com cadastro na Prefeitura em data anterior a 1947, a casa pertenceu ao primeiro intendente municipal, Silvestre Sabino Corrêa da Silveira.

De acordo com o secretário de Planejamento de Encruzilhada do Sul, Celso Souza, a demolição foi feita dentro do que prevê o Plano Diretor. O documento orienta que, para fazer qualquer alteração na estrutura original das edificações de valor histórico e cultural, é necessário que o proprietário encaminhe um pedido ao setor técnico da Prefeitura. Em seguida, um laudo é enviado para o Conselho Municipal do Plano Diretor, que pode autorizar ou não.

Nesse caso, a demolição foi solicitada pelos proprietários, que alegaram risco de desabamento. “Eles apresentaram laudo técnico de engenheiros e arquitetos, com fotos e tudo”, contou. Em seguida, o pedido foi encaminhado para o Conselho do Plano Diretor e uma equipe técnica da Prefeitura fez nova vistoria. “Foi constatado o risco de prejudicar as casas ao lado e os frequentadores da praça”, explicou. Em ata, a demolição foi autorizada pelo Conselho do Plano Diretor.

Além disso, a Comissão solicitou, no documento, que os proprietários sejam notificados sobre a importância da manutenção das edificações históricas. Conforme Souza, a administração municipal não tem poder sobre os prédios integrantes do patrimônio de Encruzilhada, pois nenhum deles é tombado. “Há somente o regimento do Plano Diretor. A Prefeitura não tem como restaurar, pois seria necessário desapropriar os prédios”, observou.

A demolição começou na última sexta-feira e durou até a manhã de sábado. Conforme informações do jornal 19 de Julho, de Encruzilhada, a execução do serviço atraiu curiosos, que se mostravam decepcionados com a situação do prédio. A casa era uma referência histórica para os moradores do município. 

Ministério Público abriu inquérito

O Ministério Público de Encruzilhada do Sul abriu um inquérito civil para apurar eventuais irregularidades na demolição do casarão. Serão investigados a administração municipal e os proprietários do imóvel. 
Até a primeira quinzena do próximo mês, a Prefeitura deve apresentar documentos que justifiquem a demolição. Já o dono do prédio deve esclarecer quais medidas adotou para a conservação da estrutura. Depois disso, o promotor vai analisar os próximos passos da investigação.