Está definido o juiz responsável por comandar a Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Fórum da Comarca de Santa Cruz. A posse será no dia 19 de dezembro.
A função será desempenhada por João Francisco Goulart Borges. O magistrado atua há 24 anos na 1ª Vara de Venâncio Aires. A escolha foi priorizada a partir do critério de antiguidade.
A instalação da vara ocorreu em março deste ano, após uma reivindicação iniciada em 2011. A estrutura foi aprovada no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa, após o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul encaminhar projeto. Com mais de 2,5 mil processos envolvendo situação de violência contra a mulher, a vara possui atendimento especializado para essas ações tramitarem de forma célere.
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Frentes de atuação
Em entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9, o juiz João Francisco Goulart Borges falou sobre suas expectativas. Salientou que o tema não é necessariamente novo, pois já se deparou com processos relacionados à violência doméstica durante os anos de atuação em Venâncio Aires.
Depois da posse, Goulart Borges visitará autoridades locais que atuam na área para juntar esforços. “A ideia é trabalhar no sentido de reduzir esses números. Eles são absurdos, inaceitáveis, especialmente de feminicídio. Uma sociedade civilizada não pode aceitá-los de maneira alguma, isso tem que ser combatido de todas as formas”, afirmou.
O magistrado pretende atuar de forma intensiva junto aos grupos de alcoólicos anônimos, pois acredita que a questão está relacionada à violência. “Em quase todos os casos, na minha experiência, o abuso da bebida alcoólica é um fator preponderante que desencadeia ou até agrava a violência doméstica”, explicou. A educação também será destaque. Para o juiz, o envolvimento das crianças com o tema é fundamental. “Temos que ensinar formas diversas de solução de conflito que não descambem para violência.”
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