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SANTA CRUZ DO SUL

“Déficit na Saúde é a principal preocupação no orçamento municipal”, diz secretário de Fazenda

A Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Central, localizada próxima à Praça Siegfried Heuser, entrou em funcionamento no ano passado, mas sem habilitação do governo federal – portanto, não há recursos externos, sendo toda a despesa paga pelo município

Desde que Sérgio Moraes assumiu a Prefeitura de Santa Cruz do Sul, em janeiro deste ano, uma questão vem sendo alertada tanto pelo chefe do Executivo quanto pelos secretários: o déficit nas contas públicas do município. Na manhã desta quinta-feira, 24, em entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9, o titular da pasta de Fazenda, Bruno Faller, atualizou como está o orçamento do município.

Ele adiantou que, nos próximos meses, novamente deverão ser feitos cortes de gastos: “Devido a situações orçamentárias que são extremamente preocupantes e precisam de uma ação positiva para que a gente possa enfrentar e terminar o ano de 2025 em condições adequadas”, frisou. O balanço está sendo feito em conjunto com as secretarias de Planejamento e de Administração. Segundo Faller, em meados de maio já deverá ser implantado um contingenciamento de recursos.

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A principal preocupação é em relação às demandas da Saúde. O secretário calcula que a pasta precisa de cerca de R$ 33 milhões que não estavam previstos no orçamento, sem considerar recursos estaduais e federais. Faller explicou que, na preparação da peça orçamentária, na gestão passada, foi dada uma “pedalada”. Os ajustes necessários deverão ser debatidos pelo prefeito Sérgio Moraes nas demais secretarias.

Entre os serviços que dependem de aportes municipais para funcionar, o secretário de Fazenda cita os hospitais Santa Cruz e Ana Nery e respectivos plantões, a Unidade de Pronto-Atendimento do Bairro Esmeralda e o Hospitalzinho. “Como é que eu vou deixar de fazer um pagamento? Porque eles têm compromissos baseados nos recursos que o município transfere. Então, também foi definido pelo prefeito que nós façamos todos os esforços para socorrer a Secretaria da Saúde. E isso não é privilegiar a Secretaria da Saúde, é socorrer para que ela continue com os serviços que são prestados atualmente”, alerta Faller.

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Para ampliar a arrecadação, o secretário coloca suas expectativas no recém-criado Programa de Recuperação dos Créditos Tributários Municipais, contando que ultrapasse os já esperados R$ 16,7 milhões; além de repasses do Estado e da União. “Agora nós temos que torcer para que todas as questões que são de arrecadação sejam positivas durante o ano, para que nós possamos também suplementar, que é colocar mais dinheiro dentro dessas fichas para fazer o pagamento das despesas que são permanentes”, reforçou.

UPA Central causa preocupação

Uma situação também apontada por Bruno Faller durante a entrevista foi a da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Central, localizada próxima à Praça Siegfried Heuser. O local entrou em funcionamento no ano passado, mas sem habilitação do governo federal – portanto, não há recursos externos, sendo toda a despesa paga pelo município. Segundo o secretário da Fazenda, o valor fica em torno de R$ 374 mil por mês. Em caso de habilitação, ainda será necessário um pagamento de cerca de R$ 2,2 milhões, preço que fica inviável para o orçamento do município.

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Outras situações merecem atenção

Apesar da principal preocupação ser com a Saúde, Faller também destacou outras despesas que o município está precisando arcar. Entre elas, estão o contrato da coleta de lixo com a empresa Conesul, cujo pagamento só foi garantido até setembro; e o subsídio mensal de até R$ 300 mil para manter a passagem do transporte coletivo urbano em R$ 5,50, que não estava previsto no orçamento.

Depois da Saúde, a segunda secretaria que mais demanda recursos é a de Desenvolvimento Social, que precisará de cerca de R$ 11 milhões, visto que a pasta realiza repasses para entidades como Apae, Asan, Copame, Aesca, Gideões, Hospital Ana Nery, escritórios da mulher, acolhimentos e abrigos.

Em terceiro lugar aparece a Secretaria de Obras, que inicialmente precisaria de R$ 12 milhões, contando com o aumento de obras em vias urbanas. No entanto, Faller diz que não seria possível dar andamento a isso, limitando à manutenção de vias urbanas e de obras dentro da área urbana, o que já demandaria R$ 9,1 milhões.

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Confira a entrevista completa com Bruno Faller:

*Colaboraram Carina Weber, Lucas Malheiros e Marcio Souza

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