Defesa critica condenação de Solange Finger e diz que atuação de Barin é ilegal; promotor responde

A defesa da ex-vereadora de Santa Cruz do Sul, Solange Finger, manifestou-se na manhã desta quinta-feira, 31, sobre a sentença que condenou ela e o marido Oscar Olinto Machado da Rocha, a seis anos e oito meses de prisão em regime semiaberto, além de multa e ressarcimento de mais de R$ 180 mil a ex-assessoras parlamentares, em um processo de concussão movido pelo Ministério Público. O advogado de Solange, Rodrigo Vieira, falou em entrevista à Rádio Gazeta 107,9 e criticou duramente a decisão, alegando falta de provas concretas e irregularidade na atuação do promotor do caso, Érico Barin.

Segundo a defesa, a condenação baseia-se exclusivamente em depoimentos e conversas de WhatsApp, sem registros em vídeos, gravações ou outras provas físicas que pudessem sustentar as acusações de “rachadinha”.

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Vieira afirma que “qualquer condenação criminal deve se alicerçar numa prova que não deixe dúvidas”, algo que, segundo ele, não ocorreu. O advogado sustenta que as denúncias contra Solange teriam motivações político-eleitorais, visando fragilizar a posição dela no cenário político de Santa Cruz do Sul e abrir espaço para as acusadoras. “Temos confiança de que, no julgamento do recurso de apelação, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul irá reverter essa sentença condenatória”, pontuou.

Outro ponto central da defesa é a atuação do promotor de justiça Érico Barin, cuja atribuição, segundo Vieira, seria inadequada para este tipo de caso criminal. O advogado alega que Barin “não tinha competência para atuar no feito” e que sua atuação seria “absolutamente ilegal”, além de afirmar que o promotor tem um “queco político”. “Ele não é o promotor com atribuição criminal. O doutor Barin parece que ele tem um queco político. Deveria ser outro promotor atuando no caso”, comentou.

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Vieira já protocolou um recurso de embargos de declaração, buscando esclarecimentos da sentença, e planeja apelar ao Tribunal de Justiça e, se necessário, ao Supremo Tribunal Federal.

Ouça a entrevista na íntegra abaixo

“Entrevista ofensiva e recheada de inverdades”

Ao ser procurado pela Gazeta para comentar as declarações do advogado Rodrigo Vieira, o promotor Érico Barin rebateu as acusações. “A entrevista ofensiva e recheada de inverdades diz bastante sobre o advogado Rodrigo Vieira”, afirmou. Segundo Barin, a legalidade de sua atuação no caso, bem como as provas dos crimes, foram devidamente demonstradas à juíza da 1ª Vara Criminal, que, após seguir o devido processo legal e assegurar ampla defesa, decidiu pela condenação dos réus.

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Para o promotor, ao afirmar que não havia provas e que sua atuação foi “absolutamente ilegal”, o advogado revela uma “incapacidade de fazer a defesa”, questão que, de acordo com Barin, cabe a ele resolver com seus clientes. “A população de Santa Cruz do Sul conhece a atuação do Ministério Público, pautada em investigações, coleta de provas e submissão ao Poder Judiciário, e como isso tem servido no combate à corrupção”, concluiu. O promotor Érico Barin concederá entrevista sobre o assunto nesta quinta, às 14h30, no programa Rede Social, da Rádio Gazeta FM 107,9.

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