A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) encerrou na última sexta-feira, 23, um mutirão carcerário na Comarca de Sobradinho. Defensores e servidores públicos  prestaram atendimento no Presídio Estadual e analisaram os processos de Execução Criminal (PECs) em andamento.

De acordo com o coordenador do projeto e dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal (Nudep), defensor público Alexandre Brandão Rodrigues, a iniciativa prevê atuação em todos os presídios e penitenciárias do Rio Grande do Sul em um sistema de mutirão, conduzido via força-tarefa pelos defensores e servidores da instituição.

O mutirão da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul foi realizado durante dois dias. Nem todos os presos quiseram ser atendidos pelos servidores. Das oito mulheres, foram atendidas seis. Dos 184 homens, 128 foram atendidos, totalizando 134 atendimentos prestados.

Nove servidores – de Porto Alegre, Lajeado, Arroio do Meio e Soledade – realizaram atendimento durante os dois dias. O maior problema encontrado na inspeção da Defensoria Pública foi a superlotação, mas as instalações elétricas e hidráulicas estão precárias. A cela mais cheia tem 18 presos, e a capacidade seria, no máximo, 9. A capacidade total do presídio é de 97, mas a casa prisional está atualmente com 192 apenados.

 

Projeto estadual
Em entrevista ao programa Giro Regional na manhã de sexta-feira, Rodrigues, que é dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, comentou sobre o mutirão realizado no Presídio de Sobradinho.  
“Esse mutirão que está sendo realizado em Sobradinho é um projeto que abrange todo o sistema prisional gaúcho. A Defensoria trabalha para verificar se está tudo bem, se os direitos dos apenados estão sendo respeitados”, explicou Brandão.

Ainda, segundo Brandão, foi feita uma inspeção na estrutura física da casa prisional e verificados todos os anexos do regime fechado e da ala feminina, com o objetivo de garantir melhores condições dos funcionários e para os detentos do sistema carcerário.

 

Problema crônico
“A superlotação é um problema crônico em todos sistemas prisionais. Os problemas apontados serão colocados no relatório circunstanciado e enviado para o Governo do Estado e o Poder Judiciário, no caso a Vara de Execução Penal de Santa Cruz do Sul”, finalizou Brandão, durante a entrevista.

 

Inspeção no Presídio:

– 3 galerias masculinas
– 1 galeria feminina
– 15 celas masculinas e 1 cela feminina