Defensoria Pública gaúcha lança projeto para resolução de conflitos

Com o objetivo de ampliar a resolução extrajudicial em todas as regiões do estado, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) lançou o projeto Mediação Sem Fronteiras. A ideia é resolver os conflitos, especialmente da área de Família, sem ingresso de ação na Justiça e de maneira totalmente on-line.

Situações como divórcio, guarda, convívio familiar, partilha de bens, pedido de pensão, dissolução de união estável, alienação parental e orientações sobre violência doméstica são alguns dos exemplos em que a mediação pode ser a solução.

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Além dela, a DPE/RS disponibiliza também as Oficinas das Famílias, oferecidas a todas as pessoas que buscam o serviço de mediação familiar na instituição. Nelas, são trabalhados conteúdos relacionados ao Direito das Famílias e, assim, os participantes chegam na mediação mais preparados e dispostos a um acordo. Oferecidas desde 2017, as Oficinas das Famílias já beneficiaram milhares de pessoas e a porcentagem de satisfação dos participantes tem alcançado patamares sempre acima de 90%.

De acordo com a coordenadora da Câmara de Mediação Familiar da DPE/RS, defensora pública Patricia Pithan Pagnussatt Fan, a ampliação desse tipo de atendimento foi possível graças ao incremento na quantidade de mediadores, por meio de novos convênios firmados com instituições parceiras, como faculdades.

“Desde o ano passado tínhamos a intenção de ampliar esse atendimento. Com o rápido desenvolvimento tecnológico provocado pela pandemia, conseguimos oferecer a mediação on-line e, com isso, expandir o serviço para mais gaúchos”, comemora Patricia.

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A ideia é que os defensores públicos do interior encaminhem os casos para a Câmara, mas qualquer pessoa com conflitos familiares pode entrar em contato e solicitar o atendimento. O contato deve ser feito pelo telefone (51) 3778-0093 ou pelo e-mail mediacaoonline@defensoria.rs.def.br.

“Um processo na Justiça significa desgaste emocional, seja pelo envolvimento ou pelas diversas movimentações necessárias. Aquele que entra com processo e ganha, nem sempre sai satisfeito, porque o sentimento, muitas vezes, é de injustiça, de que não foi atendido porque não participou da construção da decisão. Já a mediação devolve a estabilidade ao núcleo familiar, promove a cultura da paz e traz autonomia para as pessoas. Elas escolhem o que é melhor para elas e o defensor público referenda com força de lei. É mais rápido, flexível e eficaz para solucionar questões familiares”, explica a coordenadora.

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