A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) iniciou nessa quinta-feira, 22, e encerra hoje, um mutirão carcerário na Comarca de Sobradinho. Defensores e servidores públicos estão prestando atendimento no Presídio Estadual e analisam os processos de Execução Criminal (PECs) em andamento.
Na ocasião, também está sendo feita inspeção no estabelecimento prisional, a fim de verificar galerias e alas do local. O mutirão faz parte do cronograma de atividades do projeto Defensoria Itinerante no Sistema Prisional (Disp), que já passou pelos presídios Estaduais de Montenegro, Espumoso e Erechim, totalizando mais de 1,2 mil atendimentos.
Na análise dos PECs, são verificados, por exemplo, eventuais excessos na execução, tanto pela demora no processamento de benefícios (em especial progressão do regime e livramento condicional), como pela não remoção dos apenados ao regime fixado na sentença (presos provisórios, cuja sentença fixa regime semiaberto e que não são removidos a esse regime). Também são objetivos do Disp verificar a situação estrutural dos presídios e reduzir a superlotação das casas prisionais, contribuindo para a diminuição da crise na segurança pública.
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De acordo com o coordenador do projeto e dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal (Nudep), defensor público Alexandre Brandão Rodrigues, a iniciativa prevê atuação em todos os presídios e penitenciárias do Rio Grande do Sul em um sistema de mutirão, conduzido via força-tarefa pelos defensores e servidores da instituição.
O projeto também vai oportunizar o mapeamento do sistema prisional gaúcho, diagnosticar violações à dignidade da pessoa humana e assegurar o cumprimento da Constituição Federal e da Lei de Execuções Penais. Após a execução de todas as etapas do projeto, um relatório será elaborado e entregue aos órgãos com atuação e gerenciamento do sistema prisional estadual e federal.
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