A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em conjunto a Defensorias de outros 15 Estados, ingressou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para que presas grávidas e lactantes passem a cumprir pena em prisão domiciliar, devido à pandemia de coronavírus.

A ação tem como base um ofício do Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizado em 6 de maio. O documento aponta que existiam, na época, 208 mulheres grávidas presas no país e outras 44 que recém haviam dado à luz. No Rio Grande do Sul, existem, atualmente, sete presas neste tipo de situação.

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