Defasagem da correção na tabela do IRPF é de 103,87%

A defasagem da correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) pela inflação alcançou a marca de 103,87%, segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). Se ela tivesse sido corrigida pela inflação acumulada, ficaria isento de pagar o tributo quem ganha até R$ 3.881,65. O valor atual é de R$ 1.903,98. Desde 2016, a tabela não é corrigida.

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A diferença leva em conta o período de 1996 até dezembro de 2019. Os dados foram fechados depois do anúncio pelo IBGE do IPCA em 2019, que acumulou alta de 4,31%, contaminado pela aceleração dos preços de dezembro em razão da alta da carne. A não correção da tabela pelo índice de inflação faz com que o contribuinte pague mais Imposto de Renda do que pagava no ano anterior.

Apesar da promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro de aumentar a faixa de isenção, o ano virou sem a correção da tabela. “Bolsonaro pode corrigir a defasagem histórica da tabela se acabar com a isenção na distribuição de dividendos e tributar os mais ricos, que no Brasil pagam muito menos imposto que em outros países”, afirmou o presidente do Sindifisco, Kleber Cabral.

Na campanha eleitoral e no início do seu governo, o presidente defendeu o aumento da faixa de isenção para cinco salários mínimos (hoje, R$ 5.195,00). Mas, ao longo do ano, o discurso foi sendo alterado com a justificativa de que a equipe econômica havia apontado restrições no Orçamento para fazer a correção. Nada impede, no entanto, o presidente de anunciar um reajuste da tabela retroativo ao longo do ano se as previsões de receitas com impostos aumentarem. (AE)

Apropriação
O estudo do Sindifisco mostra que há diversos casos de contribuintes cujos rendimentos tributáveis estão muito próximos do limite superior de uma das faixas do IR. Se esses contribuintes obtiverem um reajuste nos seus rendimentos igual à inflação anual no ano seguinte, serão tributados à alíquota da faixa imediatamente superior. Dessa forma, ao não corrigir integralmente a tabela do IRPF, o governo se apropria da diferença entre o índice de correção e o de inflação, reduzindo a renda disponível de todos os contribuintes.

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